Violência em contexto senhorial em documentos de D. Dinis

Abstract

A presente dissertação, sustentada na documentação produzida no reinado de D. Dinis, tem como principal objetivo o estudo da violência de cariz senhorial, relacionada com o desenvolvimento do direito e a implementação de políticas de centralização do poder régio. Para tanto, procedeu-se à análise da evolução da justiça no território português e das medidas adotadas por D. Dinis no âmbito do poder legislativo. Do mesmo modo, se considerou imprescindível o estudo da relação existente entre o monarca e a nobreza, sobretudo na sequência do desenvolvimento de uma política de centralização do poder, assim nos permitindo entender as tensões e alianças existentes, antes e depois, e suas consequências. No que à violência, em concreto, diz respeito, foi nossa pretensão compreender as circunstâncias e as intenções dos atos de violência. Analisaram-se, por isso, as diferentes práticas de violência, as suas justificações, os seus agentes e as suas vítimas, bem como se procurou escrutinar a ação do monarca no controlo da violência. No cruzamento das Inquirições Gerais, com a documentação da Chancelaria Régia e a produção legislativa se intercetaram relatos de práticas violentas, sobretudo sobre oficiais recebedores de direitos régios, contendas e conflitos entre linhagens em que o rei interfere, e leis nas quais o Rei penaliza malfeitores e quem os acolhe. .

The aim of this dissertation is the study of the manorial violence directly relating it to the establishment of laws and the implementation of policies for the centralization of royal power, based on records produced during the reign of D. Dinis. To that end, it was necessary to evaluate of the advancement of justice in the Portuguese territory and the methods adopted by D. Dinis in the legislative framework. Moreover, we also found relevant to study the relationship between the monarch and the nobility, regarding the development of a policy for centralization of power as it allows us to understand the tensions, existing alliances and their consequences. With regard to violence, this study aims to understand what the circumstances were as well as the purposes of acts of violence themselves, their intermediaries and victims. The interception between the General Enquiries with the documentation from the royal chancellery and lawmaking gives us as an output narratives of violent practices mostly on collector officials of royal dues, quarrels and conflicts between linages in which the King intervenes, and the laws in which the King punishes the outlaws and those who dare to host them. .