A participação das mulheres nos processos de paz: uma perspectiva de gênero à luz da Resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança

Abstract

For a long time, peace, violence and security were terms associated with the State. In the 1980s, however, academic movements for the incorporation of women in studies of International Relations (I.R.) were being developed from post-positivist theories, including Feminist Theories of I.R. In this context, questions about female marginalization, violence, militarism, power relations at the personal and international levels, and stereotypes, were incorporated into a new gender-based security approach as a category of analysis. Thus, considering the importance of peace processes for reducing violence and building peace, it is proposed to investigate the advances and challenges of the role of women in the processes of conflict resolution, in peacekeeping as military, in peacemaking as negotiators, mediators and signatories, and in peacebuilding as civilians. In this exploratory logic, UN Resolution 1325 on Women, Peace and Security is used as the object of critical analysis. The concepts and language of the Resolution are analysed in order to understand its representation as a political instrument and the consequences for gender issues, in the priority and enforcement of participation of women in the construction of peace and security. Liberia is used as a case study to illustrate the analysis. This African country is marked by a history of instability and multiple episodes of violence, where women have been prominent in their participation in, and influence on, the processes of peacebuilding and reconstruction, mainly as peacebuilders. In addition, it is proposed to analyse the incorporation of Resolution 1325 in this country, based on the National Action Plan, analysing the approach to gender issues and the potential implications of the Resolution for women post conflict, their security and empowerment.

Por muito tempo, a paz, a violência e a segurança foram termos associados ao Estado. Na década de 1980, no entanto, os movimentos acadêmicos para a incorporação da mulher nos estudos de Relações Internacionais (R.I.) foram sendo desenvolvidos a partir das teorias pós-positivistas, incluindo as Teorias Feministas de R.I. Neste contexto, questionamentos sobre as marginalizações feminina, as violências, o militarismo, as relações de poder nos níveis pessoal e internacional e os estereótipos passaram a incorporar uma nova abordagem de segurança vinculada ao gênero como categoria de análise. Assim, tendo como pressuposto a importância dos processos de paz para o desenraizamento das violências e a construção das pazes, esta dissertação propõe-se investigar os avanços e desafios do papel das mulheres nos processos de resolução de conflitos, no peacekeeping como militares, no peacemaking como negociadoras, mediadoras e signatárias, e no peacebuilding como civis. Nesta lógica exploratória, utiliza-se a Resolução 1325 da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança como o objeto de análise crítica baseada no questionamento das suas dimensões discursivas e conceituais, a fim de compreender a sua representação como instrumento político e suas consequências para as questões de gênero, no que permeia a prioridade e o esforço para a participação das mulheres na construção da paz e da segurança. Para ilustrar esta gama de análise, utiliza-se o estudo de caso da Libéria, país africano, marcado por uma história de instabilidades e múltiplas violências, onde a presença das mulheres pode ser destacada pela participação e influência nos processos de construção e reconstrução da paz, principalmente como peacebuilders. Além disso, propõe-se analisar a incorporação da Resolução 1325 nesse país, tendo como referência o Plano Nacional de Ação, analisando a abordagem das questões de gênero e os potenciais reflexos da Resolução para a agência das mulheres no pós-conflito, para a sua segurança e seu empoderamento.