Aplicação da Common Assessment Framework às Organizações Públicas: Um estudo sobre a sua implementação e as melhores práticas recentes.

Abstract

O modelo de avaliação de desempenho Common Assessment Framework (CAF) foi desenvolvido na Europa para ser uma ferramenta de melhoria contínua das organizações públicas mediante a adoção dos princípios da qualidade. Com o intuito de diagnosticar o atual estado da implementação da CAF em Portugal, identificar o papel desempenhado pelas estruturas de apoio ao modelo, descobrir as boas práticas e as principais dificuldades encontradas durante o processo de aplicação, procedeu-se a um estudo junto a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), órgão responsável pela promoção e disseminação da CAF em Portugal, e ao Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.), organização distinguida com o certificado de reconhecimento externo pela aplicação da CAF. A investigação obteve informações valiosas e atualizadas acerca do “modus operandi” para o planeamento, formação e aplicação da ferramenta, além de conseguir identificar o suporte realizado pela DGAEP durante o processo. Os dados obtidos pela pesquisa sugerem que a aplicação do modelo é comprovadamente eficaz no sentido de direcionar as organizações públicas rumo à excelência na gestão, em especial no que tange a melhoria da comunicação e integração interdepartamental. Por outro lado, com base no estudo de caso, também foi possível identificar que o comprometimento da gestão de topo, assim como a existência de estrutura prévia de qualidade na organização são fatores essenciais para o sucesso na implantação da CAF. As informações obtidas pela investigação permitiram a elaboração de uma síntese dos fatores comuns e das melhores práticas a respeito da implementação da CAF em Portugal, de forma que este estudo pode servir como contributo para a literatura afeta ao tema e às demais organizações que pretendem aplicar a CAF futuramente.

The Common Assessment Framework (CAF) performance evaluation model was developed in Europe to be a tool for continuous improvement of public organizations by adopting the principles of quality. In order to diagnose the current state of implementation of the CAF in Portugal, to identify the role played by the structures supporting the model, to discover good practices and the main difficulties encountered during the application process, a study was carried out with the Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), responsible for the promotion and dissemination of the CAF in Portugal, and the Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.). The research has obtained valuable and up-to-date information about the “modus operandi” for the planning, training and application of the tool, as well as being able to identify the support performed by the DGAEP during the process. The data obtained by the research suggest that the application of the model is proven effective in directing public organizations toward excellence in management, especially in improving interdepartmental communication and integration. On the other hand, based on the case study, it was also possible to identify that the commitment of the top management, as well as the existence of previous structure of quality in the organization are essential factors for the success in the implementation of CAF. The information obtained from the research allowed the elaboration of a synthesis of the common factors and the best practices regarding the implementation of the CAF in Portugal, so that this study can serve as a contribution to the literature affects the subject and the other organizations that intend to apply the CAF in the future.