A Europa Potência Normativa: Lições da Líbia

Abstract

A questão de a Europa unida ser considerada um ator internacional está formalmente resolvida pela decisão do Tribunal Internacional de Justiça de 1948 em dar personalidade jurídica própria às Nações Unidas, e por analogia às Organizações Internacionais, como as Comunidades Europeias. Mas se formalmente esta condição de ator estava estabelecida, as Comunidades Europeias e posteriormente a União Europeia nunca deixaram de refletir sobre a sua ontologia e natureza do seu papel nas Relações Internacionais.Com o fim da Guerra Fria assistimos a uma renovação das reflexões identitárias europeias, resultando no surgimento do conceito de Europa Potência Normativa de Ian Manners. Por contraponto aos fundamentos militares imperialistas do Realismo, e aprofundando e superando os fundamentos materiais liberais da Europa Potência Civil, Manners vai defender que a identidade e missão da União Europeia passam por ser esta ser considerada uma Potência Normativa, em que os estados membros aderem a uma série de valores e princípios comuns estabelecidos no acervo comunitário que servem de exemplo aos restantes atores internacionais.Utilizando o Método Analítico Tripartido de Ian Manners vamos refletir sobre quais são os princípios e objetivos constituintes da União Europeia, e como o discurso normativo se vai estabelecer nas instituições Europeias como construção identitária dominante, como standard para a sua performance como ator global e para qualificar o impacto e resultados das suas ações como ator internacional.Assim vamos aplicar esta metodologia a um caso de estudo, neste caso a análise das ações e interações da UE na Líbia, e extrair conclusões sobre quais as lições a reter desta primeira experiência dos instrumentos institucionais ao serviço da agenda normativa Europeia que o Tratado de Lisboa desenvolveu.

The question of whether the united Europe is an international actor was formally resolved by the International Justice Court decision to give legal personality to the United Nations, and by analogy to the international organizations, like the European Community. But if formally the actorness issue was resolved, that didn’t stop The European Community and later European Union from pondering about its ontology and the nature of its International Relations role.With the end of the Cold war we witnessed a renovation of the European identitarian discussions, resulting on the creation of the Ian Manners Normative Power Europe concept. By countering the military imperialist foundations of Realism, deepening and overcoming the material liberal foundations of the Civilian Power concept, Manners considers that the identity and mission of the European Union goes onto the path of being a Normative Power, where member states adhere to a set of shared values and principles, from the acquis communautaire that set the example to the rest of the international actors.Using Manners tripartite analytical method, we’ll reflect on what are the constitutional purposes and principles of the European Union, how the normative discourse establishes itself as the dominant identitarian construct on the European institutions, as standard for its performance as a global actor, and as a measure of its impact and the results of its actions as an international actor.Such methology will be applied to the case study of the analysis of the actions and interactions of the Eu in Libya, to find conclusions on what are the lessons from the first experiment on the new institutional tools developed by the Lisbon Treaty towards the normative European agenda.