A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público

Abstract

Não obstante inexista qualquer nota de originalidade no conhecer das fragilidades que acometem a humanidade, a presente dissertação tem por escopo fomentar o pensamento acerca da atuação proactiva dos atores do processo no que concerne ao equilíbrio que deve vigorar para que se possa efetivamente falar em acesso à justiça. Nesse sentido, recordando a igualdade material como norte no processo civil, procura-se reacender nos operadores do direito uma visão que parece ligeiramente esquecida: por detrás de nomes e demandas estampados nos autos, existem circunstâncias pessoais que podem tornar, caso a caso, aqueles indivíduos/postulantes extremamente vulneráveis no decorrer de uma disputa judicial, necessitando, para tanto, de um olhar diferenciado, disposto a colmatar eventuais vulnerabilidades que surjam. E, assim, com esse olhar possam interferir de maneira preponderante no resultado da demanda posta em Juízo. Destacaremos, sobretudo, o papel do juiz e do defensor público, para, finalmente, colocar este último diante da sua rotina diuturna de labor com pessoas possuidoras de diversas capas de vulnerabilidade. Para o Defensor Público é essencial uma constante sensibilização e uma incessante busca que vise corrigir tais fragilidades, descortinando-as se necessário, sendo mesmo uma das razões para as quais poderá fazer jus à sua categorização como essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134, CF/88). É uma questão de desafiar, ao mesmo tempo, o conhecimento jurídico e humanístico para a efetivação da pacificação social e não apenas conformar-se com a subsunção da lei ao caso concreto.

Although there is no note of originality in the knowledge of fragilities that affects humankind, this dissertation aims to investigate the thinking about proactive action of the parties of the lawsuit, with respect to the balance that must be in order to effectively speak in access to justice. In this sense, recalling the material equality as a guide in the civil process, it is our goal to reactivate, in the operators of the law, a vision that seems slightly forgotten: behind the names and demands printed on the case, there are personal circumstances that can make, on a case by case, those individuals/postulants extremely vulnerable in the course of a judicial dispute, claiming a differentiated look willing to address any vulnerabilities that may arise. And thus, with this look they interfere in a preponderant way on the result of the demand put into judgment. We will especially emphasize the role of the judge and the public defender, in order to finally put this last one before his daily routine of working with people with different layers of vulnerability. It is essential for the Public Defender to be constantly aware and seek to remedy such weaknesses, if necessary, and that is one of the reasons for which it can justify its categorization as essential to the jurisdictional function of the State (art. 134, CF/88). It is a matter of challenging, at the same time, the juridical and humanistic knowledge for the realization of the social pacification and not only conforming to the subsumption of the law to the concrete case.