Pobres x cidadãos: a face visível do crime

Abstract

A crise financeira, política e social com que alguns países do mundo ocidental se deparam atualmente, em especial, da Europa, fez surgir uma nova plêiade de pobres. Pessoas que se afastam ainda mais da zona de contato ou de proteção do Estado, saindo do círculo da sociedade civil estranha para a incivil, segundo as noções de Boaventura Sousa Santos (2001, 2007), engendrando a ampliação do rótulo de criminoso a novos grupos sociais e/ou reforçando o estigma social negativo. Sobre estes setores sociais, o Estado Penal assume maior força e rigor, sendo reforçado ainda o medo contra aqueles que são cada vez mais excluídos socialmente, posto que o temor, o receio, vende e rentabiliza para o mercado, que, em crise, precisa se movimentar e encontrar soluções. Buscando revisitar a literatura mais autorizada nesta temática, temos por referencial teórico básico Irving GoffMann, Alessandro Baratta, Boaventura de Sousa Santos, Luigi Ferrajoli e Loic Wacquant entre outros, pretendendo indicar que setores da sociedade, dentro do duplo processo de definição e seleção criminal, sofrem forte estigma e são etiquetados como criminosos, dominados pela ideia de inimigo social. O processo de criminalização amplia-se. No entanto, o próprio sistema prisional, com a mencionada docialização dos corpos, carrega em si o fenômeno da prisionização, criando, na verdade, um grande círculo vicioso e de recriação da própria criminalidade. Neste sentido, será que é verdade que o sistema prisional efetivamente fracassou ou ele cumpre sua real função, que é, na esteira do pensamento de Loic Wacquant, punir os pobres?