O nome que não ousa dizer da intimidade: um estudo exploratório sobre nomeação

Abstract

O processo de atribuição de nome corresponde a um guião cultural e jurídico que coloca entraves à autodeterminação de género, sexual e reprodutiva. Partindo de um estudo comparativo na Europa do Sul, neste artigo mapeamos transformações na lei portuguesa e auscultamos um conjunto de pessoas peritas em nomeação. O ponto focal do artigo consiste na perplexidade de um marco identitário pessoal que permanece refém de normatividades coletivas estritas, com forte impacto no terreno da cidadania íntima. Propõe- -se que, no contexto português, o campo da nomeação constitui uma arena de assimetria, desigualdade e desidentificação, apontando- -se para alternativas decorrentes de uma epistemologia crítica queer.

The process of naming stems from a cultural and legal script that hinders gender, sexual and reproductive self-determination. Drawing on a comparative study in Southern Europe, this article maps out changes in Portuguese law and gathers voices of an array of experts on naming. The focus of the article is the perplexity resulting from a personal identity marker which remains hostage of restrictive collective rules that produce a significant impact on the sphere of intimate citizenship. We suggest that, in the Portuguese context, naming is a field of asymmetry, inequality and desidentification, and we advance alternatives framed by a critical queer epistemology.