Norma e codificação. A produção linguístico-gramatical portuguesa

Abstract

Partindo da íntima associação entre os conceitos de norma e de codificação pretende-se observar, considerando os contributos de modernos quadros de análise, o modo como, num conjunto de textos de referência da produção linguístico-gramatical portuguesa se depreende ou define uma noção de norma e se desenvolvem, no domínio do metalinguístico, discursos para a sustentar. Assim, começam por se equacionar as "incomodidades" que a (des)consideração da dimensão normativa da linguagem levanta no âmbito dos estudos linguísticos e consideram-se as potencialidades de modelos destinados à análise da língua standard e da estandardização. Constatado que os fenómenos em avaliação correspondem a questões intemporais, procede-se, seguidamente, à retrospectiva do que, na história das reflexões metalinguísticas, revela a percepção do carácter organizado dos idiomas e da relação desta propriedade com a também reconhecida dinâmica social da linguagem ou resulta da reflexão sobre a fundamentação da actividade gramatical. Definido o enquadramento, passa-se à análise de um conjunto de textos (gramaticais, ortográficos e apologéticos) portugueses, localizados entre o séc. XVI e o início do séc. XIX. Mostra-se, então, que a codificação do português integrou e traduziu o processo de definição de uma norma e promoveu o fenómeno da estandardização associado àquele: antes de mais, essa actividade parte da explicitição do carácter regulamentado do idioma nacional,assim colocado em pé de igualdade com as línguas clássicas; depois, assume a defesa e demonstração da sua eficácia funcional e da sua versatilidade estilística; por outro lado integra a noção da diversidade de usos e promove a definição de uma variedade de referência; finalmente, atribui-se uma função essencial no processo de preservação e enriquecimento do idioma e na afirmação das Nações civilizadas. O gramático- ortografista assume a responsabilidade de definir ( por observação do uso ou, mais exactamente, de um uso) as regras às quais a língua obedece e, porque a dinâmica destas envolve situações de incumprimento, de identificar a fonte de onde emana a autoridade.