A flexigurança em Portugal: Desafios e dilemas da sua aplicação

Abstract

Este texto avalia alguns dos impactos provocados no mercado laboral português pela introdução do tema da flexigurança neste país. Tendo por referência o Livro Verde da Comissão Europeia, são discutidos os conteúdos e propósitos da flexigurança e testadas algumas das características do “modelo dinamarquês”, normalmente tido como exemplo a seguir. Com base na análise de vários exemplos reveladores de situações de vulnerabilidade face ao mercado de trabalho, conclui-se serem maiores os sinais de inadequação da flexigurança ao contexto português do que as virtualidades desta medida política deliberada.

This text assesses some of the impacts on the Portuguese labour market resulting from the introduction of flexicurity. Taking the European Commission Green Paper as a reference, the contents and objectives of flexicurity are discussed and some of the features of the “Danish model”, normally taken as the example to be followed, are tested. From an analysis of various examples revealing vulnerable situations within the labour market, it is concluded that there is more evidence of the unsuitability of flexicurity in the Portuguese context than of the potential of this deliberate political measure.

Ce texte évalue quelques-uns des impacts provoqués sur le marché du travail portugais par l’introduction du thème de la flexicurité dans ce pays. En prenant pour référence le Livre Vert de la Commission Européenne, on y débat des contenus et propos de la flexicurité et on y teste quelques-unes des caractéristiques du “modèle danois”, normalement tenu comme modèle à suivre. Partant de l’analyse de divers exemples révélateurs de situations de vulnérabilité face au marché de l’emploi, il est loisible de conclure que les signes d’inadaptation de la flexicurité au contexte portugais sont plus nombreux que les virtualités de cette politique délibérée.