Estado e mercado: Uma perspetiva institucionalista e relacional

Abstract

As relações Estado/mercado carecem de uma visão holista das relações entre as dinâmicas materiais e relacionais da sociedade, por um lado, e entre estas e as dinâmicas institucionais, por outro. Sendo o Estado a‑instituição‑das‑instituições, ele comporta mecanismos essenciais à própria existência de mercados, que não são dados “naturais”. Conceber o Estado, o mercado e a sociedade como entidades opostas é, pois, errado. Certeira é a perspetiva institucionalista que, ancorada em Polanyi, propõe uma abordagem política do Estado e do mercado. As economias são, de facto, sistemas institucionais de produção onde, aliás, a espessura material do Estado enquanto organização e administração é relevante. Por isso, a perspetiva institucionalista precisa de ser refinada, para mostrar que o Estado não é só uma entidade político‑jurídica. Esta é uma das finalidades centrais deste texto.

State/market relations require a holistic vision of the relationships between the material and relational dynamics of society, on the one hand, and between these dynamics and institutional dynamics, on the other. As the state is the institution‑of‑institutions, it contains mechanisms that are essential for the existence of the markets themselves, and these mechanisms are not a “given”. It is therefore erroneous to consider the state, the market and society as opposing entities. The institutionalist perspective anchored in the work of Polanyi, which proposes a political approach to state and market, is apt in this respect. Economies are, in fact, institutional production systems in which the material weight of the state as organisation and administration is important. The institutionalist perspective therefore needs to be refined in order to demonstrate that the state is not merely a political and legal entity, and this constitutes one of the main aims of this text.

Les rapports État/marché pêchent par l’absence d’une vision holiste des relations entre les dynamiques matérielles et relationnelles de la société, d’une part et, d’autre part, entre celles‑ci et les dynamiques institutionnelles. L’État étant l’institution‑des‑institutions, il comprend des mécanismes essentiels à la propre existence de marchés, qui ne sont pas des données “naturelles”. Dès lors, concevoir l’État, le marché et la société comme des entités opposées est erroné. La perspective institutionnaliste qui, ancrée chez Polanyi, propose une approche politique de l’État et du marché est, elle, juste. Les économies sont, de fait, des systèmes institutionnels de production où, d’ailleurs, l’épaisseur matérielle de l’État en tant qu’organisation et administration revêt une haute importante. Il en découle que la perspective institutionnaliste doit être épurée, pour bien montrer que l’État n’est pas qu’une entité politico‑juridique. Ceci est l’un des objectifs principaux de ce texte.