Educação e desenvolvimento sustentável: Desafios na implementação de uma política pública intersetorial do Programa Mais Educação

Abstract

Esta tese tem como objetivo realizar uma análise do Programa Mais Educação, tendo como premissa o conceito de educação integral e o território como espaço de aprendizagem. Partimos da concepção de um sistema educativo, não apenas restrito ao espaço escolar, mas que considera as diferentes dimensões educativas formais e não formais existentes no território, como forma de assegurar maior equidade na formação do cidadão e garantir uma educação mais adequada a um desenvolvimento sustentado. Para atingir este objetivo, analisamos a implementação e desenvolvimento do Programa Mais Educação no município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil, destacando as potencialidades e fragilidades presentes na sua concretização. Na tentativa de verificar o quanto ele assegura uma educação de qualidade que garanta capacidade profissional e cívica de atuação dos cidadãos, elucidamos o quanto será conveniente avançar em alterações que assegurem um território com mais igualdade de oportunidades e mais consistente no seu desenvolvimento. Nesta investigação, utilizamos técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas, feitas a diferentes atores da gestão pública e das escolas selecionadas, que nos permitiram abordar o tema baseado nos seguintes aspectos norteadores: a cidade enquanto território educador, os tempos e espaços escolares na educação integral e o Programa Mais Educação como possibilidade de oferta educativa local que assegure uma educação ao longo da vida. Nesse sentido, fazemos uma reflexão sobre a importância da abertura da escola aos contextos locais através do compartilhamento da responsabilidade educativa entre famílias e poder público e de se trabalhar o território como ambiente privilegiado para o exercício pleno da democracia, para a participação cidadã e para uma educação ao longo da vida. Este documento se apresenta dividido em duas partes: a primeira contempla o enquadramento teórico e compreende três capítulos, nos quais se propõe explicitar os fundamentos constitutivos do objeto de estudo; a segunda parte diz respeito à componente empírica, que descreve o percurso metodológico, através de um estudo de caso realizado nas escolas municipais que iniciaram o Programa Mais Educação em Cachoeiro de Itapemirim, o que nos permitiu compreender a singularidade da concretização do Programa em cada uma das escolas escolhidas, à luz dos seus princípios e das condições do território onde elas se localizam. Nesse sentido, fazemos uma contextualização do território investigado, o que nos permitiu compreender os indicadores sociais próprios desse território e a sua influência nas políticas públicas desenvolvidas. As principais dimensões de análise dessa investigação são: Educação Integral, Percepção Geral do Programa Mais Educação e Cidade: Território Educador. Os resultados indicam que apesar da concepção assistencialista predominante, o Programa conseguiu registrar alguns avanços na promoção da cidadania, evidenciados nas mudanças de comportamento dos estudantes. Com os resultados alcançados, apresentamos encaminhamentos que acreditamos serem apropriados para avançar em mudanças que sustentem uma oferta educativa mais consistente com um desenvolvimento sustentado.

This thesis aims to perform an analysis of the MaisEducação Program under the premise of integral education concepts and their relationship with the territory as a place of learning. We start from an education systems not restricted only in the schools spaces but are considered the different dimensions of education formal and non-formal exist in the territory as the only way to ensuring better equity on education for citizenship to ensure promoting good education adapted to the practice of sustainable development. To achieve this aim, we analyses the implementation e development of the Mais Educação Program in Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brazil, highlighted its potential and weaknesses, present in their realization. In an attempt to check how much does it ensures quality education, that assure professional competence and civic of the citizen's actuations, we elucidate how much will be appropriate to advance in amendments that ensures the territory with more equal opportunities and more consistent in development. In that investigation, we used documentary analysis technics, semi-structured interviews with the different participants of the public management and of the selected schools that allowed us to approach based on the following guiding themes: the city while a educator territory, schools times and spaces in the integral education, and the Mais Educação Program as an local opportunity of the educational offer to ensure a lifelong education. In this direction, we do a reflection about importance of to open up schools to local contexts through the educational responsibility sharing between the families and the public authority and work the territory as a privileged place to the full exercise of democracy, to citizen participation and the lifelong education. That document is divided into two parts. The first included theoretical framework that consists of three chapters and it is proposed to clarify explicitly the constituting foundations of the study object. The second part concerns empirical components, describing the methodological methods through study case conducted at the municipal schools that have begun the MaisEducação Program in Cachoeiro de Itapemirim that makes us realize the uniqueness to the implementation of Program in each school chosen in the light of their principles and territorial's conditions where are located. We contextualized investigated territory that makes us realize the social indicators of that territory and its influence upon the public policies developed. The main dimensions of analysis of this research are: Integral Education, overall perception of MaisEducação Program and city as educator territory. The results indicate that although of the prevailing assistencialist view the Program registered certain progress in promotion citizenship demonstrated in evident changes in students' behavior. With the results achieved we presented proposes we believe to be appropriated to proceed with changes to support education offered more consistent with the sustainable development.