A Inquisição de Lisboa. No epicentro da dinâmica inquisitorial (1537-1579)

Abstract

A Inquisição de Lisboa é, entre os vários tribunais inquisitoriais portugueses, o único que não conheceu um estudo monográfico com larga amplitude de conteúdos analisada segundo uma metodologia rigorosa. Abundam, no entanto, os estudos parciais sobre este, geralmente focados no objeto da sua repressão. Esta lacuna contribui para a indefinição das dinâmicas intrínsecas à macroestrutura inquisitorial ou mesmo daquelas que animavam o campo jurisdicional em que o tribunal operava. Este estudo visa, por isso, reconstruir o processo de estabelecimento, organização interna e atividade da Inquisição de Lisboa no período que decorre desde o seu estabelecimento, em 1537, e o ano derradeiro do governo do cardeal D. Henrique enquanto Inquisidor-geral, em 1579, análise que acompanha, em termos geográficos, a evolução do distrito do tribunal assim como a influência e ação deste sobre regiões que estariam ou viriam a estar sob a alçada de outros tribunais. É dada primazia à análise das relações institucionais e pessoais travadas entre este tribunal e outros poderes concorrentes na sua área jurisdicional, com o objetivo de esclarecer os rumos seguidos pela Inquisição durante esta fase de afirmação no panorama político, religioso e social de Portugal do século XVI. Estes rumos refletem-se na formação do seu quadro humano, no investimento em infraestruturas, no exercício da sua tesouraria ou do seu auditório. A investigação recorre a uma visão pluriarticulada, aproveitando os instrumentos da história institucional e dos poderes, da história das ideias e das mentalidades, e da própria história socioeconómica, sendo especialmente valorizados os instrumentos da micro-história aplicados a estudos prosopográficos e à reconstituição de comunidades históricas, permitindo, com esta abordagem, o cruzamento de vários enquadramentos que a complexidade do objeto de estudo bem reclama, criando, finalmente, uma imagem que se quer o mais abrangente possível e compaginada com os caminhos mais recentes e inovadores no âmbito da história da Inquisição. Recorre-se, sobretudo, aos fundos documentais da Inquisição portuguesa disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, elegendo como principal fonte os 2.715 processos que o tribunal de Lisboa julgou durante o período em análise, levantamento exaustivo que distingue o presente trabalho.

Among the several Portuguese inquisitorial tribunals, the Lisbon Inquisition is the only one that doesn’t have a monographic study with a wide range of content, analyzed accordingly to a rigorous methodology. However, there are a lot of partial studies, usually focused on the object of its repression. The lack of more detailed studies contributes to the uncertainty of the intrinsic dynamics of the inquisitorial macrostructure or even of those existing in fields which the tribunal operated. This study aims therefore to reconstruct the process behind its establishment, the internal organization and the activity of the Lisbon Inquisition since its establishment in 1537, till the last year of the government of Cardinal D. Henrique as the General Inquisitor, in 1579. This study also aims to analyse the evolution of its district court as well as the influence and action of the Lisbon Inquisition on regions that were or were going to be under the jurisdiction of other tribunals. This study gives priority to the analysis of institutional and personal relationships established between this tribunal and other higher powers in the jurisdictional area, with the aim of clarifying the courses of actions followed by the Inquisition during this process of claim in the political, religious and social areas of Portugal in the XVI century. These courses of actions reflected on the human framework, on the investment of infrastructures, on the function of its treasury or its auditorium. The research articulated various points of view, by using the tools of the institutional history and the existing powers, the history of ideas and mentalities, and the socio-economic history. The instruments of micro-history applied to prosopographic studies and to the reconstruction of historical communities were especially valued in this study. This approach allowed the crossing of several frameworks, which the complexity of the subject matter claims, to create finally a wider picture based on the latest and the innovative information of the Inquisition history. This study is based mainly on the documentary funds of the Portuguese Inquisition available at the National Archives of Torre do Tombo, electing as its main source the 2,715 cases that the tribunal of Lisbon held during the period under review, research which distinguishes this work.