Envolvimento e participação pública : gestão do risco de uma praga urbana : o caso da térmita de madeira seca cryptotermes nos Açores

Abstract

Este estudo pretende contribuir para a governação do risco em geral e do risco da térmita de madeira seca nos Açores em particular. Dado o crescente interesse das instâncias reguladoras internacionais em orientarem as ações de redução do risco na construção de políticas públicas mais inclusivas no processo de decisão. Nesse sentido procurou-se conhecer que fatores poderão dificultar ou, por outro lado, facilitar o envolvimento e participação cidadã na gestão do risco. Analisando o papel que os/as cidadãos/ãs atribuem a si próprios na governação e as diferentes racionalidades face ao risco e face ao poder. Com o objetivo de identificar dimensões e variáveis que informem a criação de oportunidades de cumprir as recomendações da nova Carta de Sendai. O estudo, de cariz exploratório, perfilhou dos princípios epistemológicos e metodológicos do qualitativo, do paradigma compreensivo e de uma postura analítica e de reconstrução de sentido, recorrendo na produção de dados a entrevistas semiestruturadas a cidadãos/ãs moradores/as em freguesias “áreas de risco” de infestação na cidade de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira. As análises descritivo-interpretativas orientaram-se por uma abordagem indutiva na criação de tipologias por semelhança na senda dos idealtypus de tradição weberiana. Com base nas dimensões observadas nas entrevistas (1) relação com o poder; (2) relação com o risco; (3) relação com a comunidade, construiu-se um modelo de dois eixos dicotómicos ortogonais que opõe, no eixo do x, atitudes individuais vs. coletivas quanto à gestão e, no eixo do y, posições face ao papel a desempenhar na decisão: delegar vs. influenciar. Com base nos quatro quadrantes delineados, identificaram-se quatro tipos-ideais que traduzem diferentes posicionamentos face à participação cidadã. “O/A familista atomizado/a” no qual a força dos laços familiares constitui a variável explicativa para o fraco envolvimento cívico. “O/A associativista acorrentado/a”, onde é no capital social possuído e nas redes sociais mobilizadas que se compreende a sua posição vincadamente coletiva. “O/A cidadã/ão apóstata” para o qual é a forte desconfiança interpessoal e institucional que sustenta a atitude vincadamente individual quanto à forma de gerir. E, finalmente, “O/A guardiã/ão da cidade” onde é pelo cariz da perda identitária e patrimonial coletiva que o risco acarreta que tende a delegar a mobilização cidadã nos decisores políticos. O modelo concetual criado revelou um grande potencial analítico destrinçando o modo como as diferentes variáveis e dimensões identificadas desempenham influências específicas na participação e envolvimento público na governação do risco em cada atitude tipo identificada. Podendo vir a ser mobilizado e testado em outros contextos onde se pretenda analisar semelhante problemática.