Ordem para não reanimar? Aspetos éticos de uma decisão de vida

Abstract

Objetivos – Cerca de 40 anos após a primeira tomada de decisão de não reanimar (DNR) não existe um padrão quanto à sua aplicação no exercício da Medicina. Face ao elevado número de doentes em fase terminal, entre o encarniçamento terapêutico e a medicina paliativa, a DNR constitui um assunto válido e apropriado, mas que levanta muitas questões. O presente trabalho pretende, com base na literatura existente, rever os aspetos clínicos e, a partir destes, abordar os aspetos éticos, particularmente, da DNR em doentes oncológicos, promovendo oportunamente uma reflexão acerca de questões de fim de vida Métodos – Revisão da literatura, nomeadamente de artigos científicos, a partir da base de dados online PubMed. Incluem-se, também, pareceres, obras, convenções e diplomas legais como fontes bibliográficas. Resultados – Foca-se o papel do médico nas questões de fim de vida, segundo os princípios da beneficência e da não maleficência, e a autodeterminação do doente, segundo o princípio do respeito pela sua autonomia. Abordam-se ainda os limites da intervenção terapêutica e aplicação de recursos distributivos face à DRN, segundo o princípio da justiça. Por fim, destaca-se a reflexão em torno da ética das virtudes, integrando-a na aplicação dos princípios hipocráticos. Conclusões - A DNR não constitui matéria consensual, dada a delicadeza que é abordar questões acerca do fim de vida. Assim sendo, é muito importante que se aposte na formação específica nestas áreas, desde logo nas escolas médicas, e se promova a sua discussão clínica e ética, para que a abordagem da DNR possa vir a ser transversal e a sua realização criteriosa e clara.

Objectives - Nearly 40 years after the first do-not-resuscitate order, there is no standard regarding its application in the practice of Medicine. Given the high number of terminally ill patients, between the medical futility and palliative care, the do-not-resuscitate order is a valid and appropriate subject, but raises many questions. Based on existing literature, this paper aims to review the clinical and ethical aspects, particularly of the do-not-resuscitate order in cancer patients, opportunely promoting reflection about end of life issues. Methods - Literature review, namely scientific articles from the online database PubMed. Other literature sources used were opinion documents, books, conventions and legislation. Results - The role of the physician in end of life issues is focused on, according to the principles of beneficence and non-maleficence, and the self-determination of the patient, according to the principle of respect for their autonomy. It also reflects on the limits of therapeutic intervention and application of distributive resources due to the do-not-resuscitate orders, according to the principle of justice. Finally, the reflection stands out around the ethics of virtues, integrating it in applying the Hippocratic principles. Conclusions - The do-not-resuscitate order is not a consensual subject according to the delicacy that is to discuss about end of life questions. It is therefore very important to bet on specific training in medical schools and promote their clinical and ethical discussion, so that the do-not-resuscitate discussions may become transverse and its fulfillment careful and clear.