Viabilidade e prematuridade: há limites? : abordagem clínica e ética

Abstract

Objectivos – A actual diminuição do limite da viabilidade permite uma menor mortalidade de recém-nascidos (RN) prematuros extremos. Contudo, o custo é uma morbilidade que não diminui proporcionalmente, com consequências e limites que devem ser discutidos, numa temática cada vez mais actual e presente na Medicina Neonatal. O presente trabalho teve como objectivo a promoção da reflexão em torno do tema, cada vez mais pertinente, através da exposição dos aspectos clínicos a considerar e consequente abordagem dos aspectos éticos das tomadas de decisão, dando particular ênfase ao papel das equipas de profissionais, assim como dos pais. Métodos - Efectuou-se uma pesquisa da literatura nacional e internacional, nomeadamente através da base de dados online PubMed. Utilizaram-se também como fontes bibliográficas outros documentos como convenções, relatórios e declarações. Resultados – Realçam-se os aspectos clínicos, como a actuação de acordo com a idade gestacional e complicações possíveis a curto e longo prazo. Fazem-se considerações de carácter ético: a vulnerabilidade do RN, abordagens éticas ao nascer e dificuldades na tomada de decisão, envolvimento dos pais (aconselhamento, comunicação e consentimento) e conflitos de interesse, bem como aspectos socio económicos; integrando os princípios da ética médica como base de todo o trabalho. Conclusões – A capacidade de actuação na prematuridade extrema e os limites da aplicação das técnicas existentes levantam questões clínicas e sobretudo éticas, que ainda não encontram consenso entre profissionais de saúde, e que muitas vezes levam a falhas na comunicação com os pais, dificultando as tomadas de decisão. É cada vez mais importante uma maior sensibilização para este tema, e uma discussão dos limites éticos de tratamento, investimento e actuação, numa medicina cada vez mais técnica, mas que não pode deixar de ser humana.

Goals - The current reduction of the limit of viability allows for a decreased mortality in extremely preterm newborns. However, the cost of this is a morbidity that does not decrease proportionally, with consequences and limits that should be discussed, a topic which has been gradually more current and present in Neonatal Medicine. The work here presented aims to promote reflection on this subject, through the exposition of the clinical aspects to consider and the subsequent approach of the ethical aspects involved in decision making, particularly emphasising the role of professional medical teams, as well as parents. Methods - Both national and international literature was researched, namely using the PubMed online database. Other documents were also used as bibliographic sources, including conventions, reports and declarations. Results - Clinical aspects are highlighted, such as taking action according to gestational age and possible short and long-term complications. Considerations of an ethical nature are made: the vulnerability of the newborn, ethical approaches at birth and difficulties in decision making, parent involvement (counselling, communication and consent) and conflicts of interest, as well as socio-economic aspects; integrating the principles of medical ethics as a foundation for the whole work. Conclusions - The capacity for acting in extreme preterm scenarios and the limits of application of existing techniques raise clinical and mostly ethical issues, which have not yet found consensus amongst health professionals, oftentimes leading to communication gaps with the parents, causing more difficult decision-making. A greater awareness for this topic is of growing importance, coupled with a discussion of the ethical limits of treatment, investment and action, inserted in a Medicine that is increasingly more technical, but cannot stop being human.