A Patrimonialização do Fado e das Matrizes do Samba: Uma leitura crítica sobre a institucionalização de bens imateriais

Abstract

A patrimonialização de expressões musicais vem ganhando destaque nas últimas décadas especialmente devido às recomendações estabelecidas no âmbito da UNESCO. Essa conjuntura gera um novo estatuto ao patrimônio de cunho imaterial, resultando em diferentes medidas para sua salvaguarda. A patrimonialização deste tipo de patrimônio faz aflorar diferentes questões referentes à complexidade de sua institucionalização. Algumas destas são, a fossilização de elementos se não se considerar o caráter vivo e dinâmico deste patrimônio; a eventual instrumentalização política sobretudo por trazer uma grande visibilidade ao bem e ao local onde se encontra; e a questão complexa e ao mesmo tempo sensível, relacionada ao envolvimento da comunidade produtora na gestão de sua cultura, o que pode trazer dificuldades para conciliar diferentes pontos de vistas e interesses. Dessa maneira, a sua gestão exige medidas que se diferenciam totalmente das adotadas para o patrimônio material (móvel e imóvel). Analisamos dois exemplos de patrimonialização, sendo no Brasil as “Matrizes do Rio de Janeiro: Partido-alto, Samba de Terreiro e Samba-enredo” classificado pelo IPHAN (2007) e em Portugal o “Fado, canção popular urbana de Portugal” classificado pela UNESCO (2011). Em perspectiva comparada refletimos como realidades distintas amadureceram o conceito de patrimônio imaterial e como foi sendo agregada em suas políticas públicas, as diretrizes instituídas pela Convenção da UNESCO (2003). A pesquisa adotou como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, contemplando o Dossiê do Samba e o Formulário de Indicação do Fado à Patrimônio da Humanidade, além de documentos que compreendem o tema sobre a legislação brasileira e portuguesa em relação ao patrimônio imaterial. Os resultados apontaram que, por um lado, o Brasil teve uma forma mais holística de se pensar e gerir o patrimônio imaterial do que em relação a Portugal, que atualmente ainda se estrutura em relação a tutela do PCI. Contudo, foi possível notar nos dois casos, a tentativa em muitos pontos bem-sucedida, para o estabelecimento ou ampliação de uma relação de confiança entre a comunidade produtora e os espaços de preservação da memória do Fado e do Samba, de maneira que, de um lado e do outro do Atlântico, as ações caminham para uma gestão mais democrática do patrimônio.