A Formação do Precariado. Transformações no trabalho e mobilizações de precários em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas, têm-se multiplicado, na Europa e em Portugal, as situações de desemprego e as condições em que o trabalho não é uma plataforma de acesso a proteção social e a direitos. Uma parte crescente da força de trabalho vive essa experiência da precariedade. O tema desta tese é o processo de formação do precariado como sujeito de ação coletiva em Portugal. Ou seja, trata-se de uma investigação sobre a sua auto-atividade, sobre as suas formas de identificação e de mobilização e sobre o modo como, na última década e meia, se foi constituindo um espaço de organizações autónomas de precários com uma agenda e repertórios de luta próprios. Para compreender este fenómeno, propõe-se uma caracterização do processo de precarização em Portugal, identificando os principais períodos, as modalidades de emprego precário mais comuns, os traços distintivos da precarização no contexto da sociedade portuguesa e as narrativas e modos de justificação que têm sido ativados para legitimar este processo. Esta investigação aborda a formação do precariado enquanto processo de subjetivação política em dois momentos diferentes. O primeiro resulta do ciclo de ação coletiva iniciado com o movimento alterglobal, no início dos anos 2000. O segundo eclodiu no início desta década, com a vaga internacional de mobilizações que ocorreu em vários pontos do mundo. Para cada um desses períodos, propõe-se uma interpretação das tendências gerais da ação coletiva do precariado e apresenta-se um estudo de caso. Acionando uma estratégia metodológica que combina operações quantitativas e qualitativas e recorrendo a fontes diversas, esta pesquisa pretende-se extensiva na abordagem da agência própria dos precários na última década e meia e intensiva no tratamento de duas experiências concretas: o Fartos d’Estes Recibos Verdes e a luta da Linha Saúde 24. Estabelecendo uma relação entre a análise sistemática deste processo e as reflexões suscitadas pela política do precariado, apresentam-se quinze teses sobre as transformações no trabalho e as mobilizações de precários em Portugal.