Obstinação terapêutica em doentes terminais

Abstract

O desenvolvimento tecnológico e o aumento da esperança média de vida aumentaram do número de doenças incuráveis, progressivas e avançadas, fazendo dos Cuidados Paliativos um direito, para promoção do bem-estar e alívio do sofrimento. Apesar do seu avanço a nível mundial, ainda existem lacunas a nível nacional e dificuldades éticas e clínicas ao nível da toma de decisão nos tratamentos de pacientes terminais. O presente artigo tem como objectivos elaborar uma revisão sobre boas e más práticas nos doentes em fim de vida, indagando quais os princípios éticos em que se baseiam as decisões clínicas e possíveis estratégias para evitar conflitos éticos. As referências bibliográficas desta revisão foram obtidas mediante pesquisa no banco de dados da PubMed, utilizando apenas a data de publicação (1995-2014) como filtro de pesquisa. Para dados relativos ao funcionamento desta temática em Portugal foram consultadas as páginas oficiais da Internet da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, da Associação Portuguesa de Bioética e da Direcção-Geral da Saúde. Actualmente a dignidade e a autonomia pessoal são uma prioridade ética na prática clínica, e as decisões de final de vida para os doentes terminais estão portanto relacionadas com qualidade de vida. Assim, cresce a importância das conferências familiares e das sessões de discussão para promover a relação médico-doente e para ponderar os benefícios, os incómodos e os riscos dos tratamentos, que nem sempre são claros. Este processo deliberativo possibilita a toma de decisões mais prudentes, evitando os conflitos de valores, que levam alguns casos clínicos a serem resolvidos por entidades intra ou extra-institucionais. Como a sociedade pós-moderna é pluralista quanto às opiniões e crenças, as respostas às tomas de decisão não são homogéneas e vão sempre existir dilemas éticos neste contexto de diversidade de valores. Assim, é necessário que haja um investimento quantitativo e qualitativo na formação médica em geral, e em Cuidados Paliativos, dado que estes lidam diariamente com a eventualidade da obstinação terapêutica.

Technological development and the growth of the average life expectancy have led to the increase in the number of incurable, progressive and advanced diseases, making Palliative Care a right, for the promotion of well-being and suffering relief. Despite its worldwide progress, there are still nationwide gaps, and ethical and clinical difficulties regarding decision making in terminal patients’ treatments. This work aims at performing a revision of the good and bad practices in terminal patients, investigating which ethical principles that form the basis for clinical decisions and possible strategies to avoid ethical conflicts. The references in this revision were obtained by search in the PubMed database, with the publication date (1995-2014) being the only search filter. For data pertaining the operation of this subject in Portugal, the official webpages of the Portuguese Association of Palliative Care, the Portuguese Association of Bioethics and Health Ministry were consulted. Currently, personal dignity and autonomy are an ethical priority in clinical practice, and end-of-life decisions for terminal patients are therefore connected with quality of life and not so much with quantity. Thus, the significance of family conferences and discussion grows, to promote the doctor-patient relationship and to ponder the benefits, nuisances and risks associated with the treatments, that not always stand out clearly. This deliberative process allows for more prudent decision making, avoiding principle conflicts that lead some clinical cases to be solved by intra or extra-institutional entities. Given post-modern society’s pluralism in opinions and beliefs, the solutions to decision making are not homogeneous and ethical dilemmas will forever occur in this context of diversity. Therefore, a quantitative and qualitative investment in the medical formation in general, and also in Palliative Care, is in order, considering that these deal with the possibility of therapeutical obstination on a daily basis.