Taxas moderadoras em idade pediátrica : perceções dos pais

Abstract

O aumento crescente dos gastos em saúde verificado ao longo dos anos, potenciado pelo atual contexto de crise, origina a necessidade premente da criação de mecanismos de regulação que permitam maximizar os recursos existentes para que a resposta às necessidades em saúde seja o mais eficaz possível. As taxas moderadoras são um pagamento devido pelo utilizador no ato de consumo de cuidados de saúde. Têm como principal objetivo a moderação e racionalização da procura. Mantendo o foco na garantia da satisfação das necessidades de saúde dos indivíduos torna-se imperioso garantir que estes mecanismos não constituam barreiras ao acesso, fazendo perigar o estado de saúde das populações. Todas estas preocupações assumem uma importância acrescida quando abordamos grupos mais vulneráveis, como é o caso do grupo pediátrico. Pelo que com este trabalho se pretende encontrar resposta para as seguintes questões: • A existência de taxas moderadoras para crianças com idade igual ou superior a 13 anos de idade afeta a procura de cuidados de saúde? • O impacto das taxas moderadoras em idade pediátrica difere consoante o estatuto socioeconómico? Trata-se de um estudo exploratório. O instrumento de medida utilizado foi um questionário construído para este efeito. Este instrumento de investigação é dirigido aos pais de crianças com idade compreendida entre os 6 e 18 anos de idade, e o período de memória foi de 6 meses. Foi aplicado a algumas turmas de duas escolas de Coimbra, pretendendo averiguar o comportamento de procura de cuidados de saúde nestas crianças. Após tratamento e análise dos dados colhidos podemos concluir que na amostra estudada em que cerca de metade são isentos por idade inferior a 13 anos, se verifica uma baixa percentagem de procura de cuidados. A procura de cuidados aconteceu primordialmente por iniciativa própria, o que pode deixar espaço à utilização de taxas moderadoras (TM) para regular a procura. Dos factores potencialmente condicionantes da procura de cuidados ressalta o tempo de espera no acesso aos cuidados, tendo as TM sido classificadas com uma importância relativa em penúltimo lugar na lista dos factores apresentados. Não se confirmou que a existência de taxas moderadoras para crianças com idade igual ou superior a 13 anos de idade afete a procura de cuidados de saúde. Não se verificou a existência de relação entre estatuto socioeconómico (definido pela escolaridade e rendimento do agregado familiar) e a procura de cuidados de saúde (em serviços públicos ou privados) no grupo de isentos por idade inferior a 13 anos de idade. No grupo dos não isentos, por idade igual ou superior a 13 anos de idade verificou-se existir uma diferença de médias, estatisticamente significativa, nos níveis de escolaridade (quer para os pais quer para as mães) relativamente à procura de cuidados de saúde por situação de doença nos últimos 6 meses.