O papel da União Europeia no contexto das revoluções das Rosas e Jasmim

Abstract

A onda de revoluções da Primavera Árabe tem sido ultimamente alvo de particular atenção de especialistas em questões do Norte de África e Médio Oriente, assim como de instituições como a UE. Sendo que a primeira destas Revoluções a surgir, a Revolução Jasmim na Tunísia ofereceu ao Ocidente razões que faziam crer na ocorrência de uma transição democrática. Em termos paralelos, também a Revolução das Rosas, ocorrida em 2003, na Geórgia, fomentou a esperança para os ocidentais de que daí para a frente o país se tornasse numa democracia. No entanto, atualmente, nem a Geórgia nem a Tunísia são países considerados democráticos. Embora não sendo certamente o principal responsável para o fracasso destas transições, a UE assume algumas responsabilidades que não devem de todo ser descuradas. Assim sendo, o propósito desta dissertação é estudar o papel da UE tanto na Revolução Jasmim como na Revolução das Rosas, sendo que para tal é imperativo avaliar a influência da União para o Mediterrâneo e da Parceria Oriental, inseridas no âmbito da PEV. Para esta análise, é fundamental também considerar a preponderância de outros atores internacionais, nomeadamente dos EUA e da Rússia, estudando, dessa forma, o seu comportamento ao longo destas duas Revoluções, o que implica, automaticamente, retirar conclusões sobre a sua influência na execução dos vários planos europeus. Ao longo desta dissertação, é analisado o conceito de democracia uma vez que este é um dos princípios fundamentais que norteia a atuação da UE. Importa analisar a forma como este conceito se refletiu na atuação da UE, tendo em conta que esta instituição é assolada pelo problema do défice democrático, que muitas vezes impede uma resposta mais clara e coerente em processos de transição democrática. Além disso, existem diversas interpretações sobre o conceito de democracia, o que leva a que seja frequentemente criticado pelos países em transição a imposição de um tipo de democracia, não condizente com as suas práticas religiosas, por exemplo. Neste âmbito, a relação intrínseca entre direitos humanos e democracia, inquestionável para a UE, pode ser um entrave ao entendimento entre a UE e países como a Tunísia. Deste modo, impõe-se como central o diálogo intercultural que pressupõe o respeito entre culturas diferentes. Ao aderir a este princípio, a UE completa-se enquanto agente democrático, capaz de aceitar culturas diferentes, que por seu turno, procuram também aproximar-se da União, visando os benefícios mútuos que podem advir destas relações.