Territórios contaminados, corpos contaminados: Estado, nuclearidade e cidadania em Portugal e França

Abstract

Procura-se neste artigo salientar as diferentes configurações que, em França e em Portugal, assume a relação entre o Estado, o território e a população, quando mediadas pela “redescoberta” da nuclearidade do urânio, tomando como pontos de entrada, no caso francês, o processo judicial que opôs uma associação ambientalista da região do Limousin à COGEMA e, no caso português, nos inesperados protestos que emergiram na sequência da requalificação ambiental da área mineira da Urgeiriça. Argumenta-se que tanto em França como em Portugal o processo de normalização decorreu sem mudanças significativas ou reconfiguração dos direitos de cidadania. Os territórios do urânio foram abordados como desafios técnicos: em França, no contexto do seu excepcionalismo nuclear, com a implementação de controlos administrativos mais rigorosos e um regime de regulação mais bem codificado; em Portugal, com a presença de vítimas e sem mudanças relevantes a nível da regulação. Em ambos os casos também é possível analisar o papel da ciência nas controvérsias públicas e na esfera pública. No caso francês, para legitimar as políticas públicas e a acção da empresa do nuclear, situando o debate numa dimensão especializada e fora dos recursos organizacionais e financeiros das associações ambientalistas. Em Portugal, como conhecimento mobilizável para sustentar reivindicações e fornecer os factos necessários à produção de narrativas em torno de corpos contaminados, por analogia com o território.