A intervenção da Coroa nas instituições de protecção social de 1750 a 1820

Abstract

Este estudo pretende perceber como agiu na esfera da protecção social uma Coroa que tudo quer saber, disciplinar e “civilizar”. Para isso, tentar-se-á responder a este conjunto de interrogações: Foi a protecção social considerada importante pelos governos de 1750 a 1820? Se foi, como actuaram? Que instituições foram alvo de intervenção? O que se inovou e porquê? Quais os seus objectivos? De que meios se socorreram? Foram estes eficazes e coerentes? Se, pelo contrário, a intervenção nas instituições de protecção social foi meramente instrumental, o que visava, de facto, a Coroa? Até que ponto a produção legislativa de Pombal representa nesta matéria um corte com o passado? É ela reformista? Se o é, obedece a um plano coerente ou é meramente circunstancial? E se a legislação josefina foi reformista, houve continuidade nos reinados seguintes? Se o não foi, foram, pelo contrário, os diplomas marianos e joaninos mais inovadores?