Austeridade e direitos humanos : a dialética da violência económica : faces da segurança humana sob o triângulo de Galtung na atual crise europeia

Abstract

Os graves problemas no setor imobiliário dos Estados Unidos em 2007, referentes aos investimentos de alto risco através do sistema de hipotecas, causaram um impacto negativo no ambiente macroeconómico internacional. Em pouco tempo, o fenómeno já seria conhecido como “crise económica global” ao afectar directamente grandes economias desenvolvidas, que entravam em processo de recessão. A chamada “crise” reuniu esforços de instituições internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, no sentido de retomar a estabilidade do ambiente macroeconómico. A comissão formada pelas instituições, a qual foi chamada Troika, projetou medidas de caráter austeritário que deveriam ser implentadas pelos Estados em recessão, juntamente com empréstimos vultosos para controlar as dívidas públicas e o potencial de crescimento. A austeridade fiscal implementada gradualmente deflagrou o empobrecimento compulsório destas sociedades e grandes prejuízos no âmbito dos direitos básicos, como saúde, educação, emprego e previdência. Por afectar directamente a vida dos cidadãos, notou-se com evidência que a condução dos processos políticos e diplomáticos, em direção à austeridade, apresentou elementos contraditórios à democracia e aos direitos humanos. Desta forma os estudos para a paz conferem o suporte necessário para compreender as diferentes trajetórias dos tipos de violência envolvidos no processo e auxiliam na construção de outras leituras possíveis sobre o mesmo fenómeno, nomeado doravante de Violência Económica, marcadamente económico, violentamente social.