Educação e municipalidade : reciprocidades e ruturas. Estudo de caso no concelho de Penacova

Abstract

A educação é um fenómeno social que tem por base, em primeira instância, a transmissão cultural e científica. Trata-se, portanto, de algo a que não são alheias circunstâncias ao meio que envolve a sua ocorrência. Não sendo, portanto, um ato isolado, compreende interações entre várias estruturas, nomeadamente, entre escola e município. Tal facto justifica o aumento progressivo da intervenção educativa do local quer ao nível português, quer ao nível dos restantes países da Europa. Na verdade, ao longo do tempo, as relações entre educação e municipalidade não assumiram os mesmos contornos, uma vez que as políticas educativas estão dependentes da atuação governamental, de teor centralizado, a qual nem sempre elegeu os municípios como parceiros educativos das escolas portuguesas. Efetivamente, antes de 1974, entre município e educação havia um fosso que instituía a rutura entre as duas realidades. Com o virar de página trazido pela revolução dos cravos, a rutura deu lugar a reciprocidades de vária índole, as quais se foram acentuando através da operacionalização de políticas variadas que apontam para a descentralização e para a territorialização. Esta tendência surgiu como “resposta a desejos e necessidades urgentes da população e a consciência crescente do valor da educação como condição do desenvolvimento local” (Barroso, 2006, p. 104). Aliás, a educação passou a apresentar-se como um fenómeno global, que ultrapassa as fronteiras da própria escola e que assume uma dimensão comunitária, como bem evidenciam as ideias que suportam a filosofia das Cidades Educadoras. Apesar do enquadramento legal nacional a que todos os municípios têm necessariamente que se subordinar, há contextos sócio-culturais e económicos específicos que fazem com que a atuação municipal se adeqúe a realidades peculiares. Fazem ainda com que a importância concedida às questões educacionais não seja equitativa na globalidade dos municípios portugueses. Convém referir que, no que toca à concretização das competências consignadas na lei, todos os municípios atuam de forma mais ou menos igualitária. Porém, quando se trata de perspetivar as “não-competências” (Pinhal, 2006, p. 122), apenas alguns municípios, sobretudo os que apontam a educação como prioridade ao nível da sua atuação política, as tornam prática. Assim, a problemática central desta investigação consiste na atuação educativa municipal, mais especificamente no que se refere ao município de Penacova. Desta forma, procedeu-se ao estudo da relação entre educação e municipalidade neste concelho, bem como das sinergias criadas em torno da mesma, visando conhecer-se as perceções dos diferentes intervenientes que se movimentam e interferem neste cenário. A investigação foi realizada a partir da metodologia de teor qualitativo, porque o ponto de partida para a descrição/interpretação do cenário educativo penacovense foram as perspetivas dos atores, estabelecendo-se um diálogo constante com os mesmos. Esta opção metodológica ocorreu por se pensar ser a forma mais eficaz de proceder à descrição de teor interpretativo das relações entre educação e municipalidade no contexto específico do concelho de Penacova. Trata-se, então, de um estudo de caso com matizes etnográficas que se baseou na triangulação de dados obtidos a partir de diferentes fontes (entrevista formal de cariz semi-diretivo, entrevista informal, observação direta e participante, análise documental). As conclusões do estudo fazem verificar que as estruturas educacionais e municipais mantêm entre si uma relação dialógica contrariando a tendência meramente institucionalizada pelas emanações legais. Além disto, é ainda possível constatar que são mais as reciprocidades do que as ruturas no que toca às relações entre as práticas e as regulamentações. O concelho de Penacova apresenta-se como um exemplo vivo e concreto da afirmação da importância do local em educação, verificando-se que a própria natureza do fenómeno educativo na actualidade implica a territorialização e que se encontram lançadas já as primeiras pedras para a construção deste concelho como uma verdadeira Cidade Educadora.

PALAVRAS-CHAVE: educação, escola, município, colaboração, atores locais, local, territorialização.

Education is a social phenomenon that relies primarily on the cultural and scientific transmission. Therefore, it takes into account the circumstances of the environment that surrounds it. As education is not an isolated act, it requires interaction between several structures, particularly between school and municipalities. This explains the gradual increase of the educational intervention at a local level, whether it is at a Portuguese or a European level. However, the connection between education and municipalities wasn’t always as it is now. The educational policies depend largely on the governmental action, which is centralized and hasn’t always designated municipalities to be Portuguese schools’ educational partners. In fact, before 1974, there was a gap between municipalities and education that established the break between the two realities. With the change brought by the Carnation Revolution, that break turned into several exchanges, which have allowed for multiple policies that lean towards decentralization and territorialization to take place. This tendency came out as a “response to the population’s urgent needs and wishes and the increasing awareness of the importance of education as a criterion for local development” (Barroso, 2006, p. 104). Besides, education has become a global phenomenon, which goes beyond the borders of school itself and adopts a community dimension, as well illustrated by the ideas that support the philosophy of Educating Cities. Despite the legal framework to which all towns have to submit, there are specific sociocultural and economic contexts that make municipal action suitable for particular realities. Still, the importance given to educational matters is not fair in the Portuguese boroughs in general. It is crucial to mention that, when it comes to carrying out the abilities stated in the law, all municipalities act quite in the same way. Nevertheless, when considering the “non-abilities” (Pinhal, 2006, p. 122), only some municipalities, especially those who make education a priority in their political conduct, put them into action. Thus, the central issue of this research consists of the municipal educational action, more precisely in Penacova Municipality. The connection between education and township was studied in this region, as well as the synergies around it. The aim was to get to know the point of view of the different participants that take part in this scenario. The investigation was run using a qualitative methodology, as the starting point to the description/interpretation of Penacova’s educational environment were the actors’ perspectives and it was established a constant dialogue with them. This choice of methodology was thought to be the most effective to describe and explore the connection between education and municipality in Pecacova’s context specifically. Hence, it is presented a case study with ethnographic outlines based on data collection from various sources (formal semi-structured interview, informal interview, direct and participant observation, document analysis). The conclusions of the research demonstrate that the educational and municipal structures have a dialogic relationship, contradicting the tendency brought by the legal framework. Moreover, it is also possible to prove that there are more exchanges than ruptures when it comes to the link between practice and guidelines. Penacova Municipality is an accurate and concrete example of the importance of the local domain in education, as it is clear that the nature of the educational phenomenon these days involves territorialization, and that the first steps are being taken for this town to become a genuine Educating City.

KEYWORDS: education, school, municipality, collaboration, local actors, local, territorialization.

L’éducation est un phénomène social qui a, d’abord, comme base la transmission culturelle et scientifque. Il s’agit, donc, de quelque chose qui a des rapports avec les circonstances du milieu de son ocorrence. Elle n’est pas une action isolée mais elle comprend des interactions entre les diverses structures, nommément, entre l’école et le munícipe. Cela justifie l’augmentation progressive de l’intervention éducative du local soit au niveau portugais soit au niveau des autres pays de l’Europe. En vérité, tout au long des temps, les rapports entre éducation et municipalité n’ont pas eu les mêmes caractéristiques, une fois que les politiques éducatives dependent de l’actuation gouvernamentale, de teneur centralisé, laquelle n’a pas toujours fait l’élection des municipes comme partenaires éducatifs des écoles portugaises. Efectivement, avant 1974, entre municipe et éducation il y avait un fosse qui instituait la rupture entre les deux réalités. Avec la virage de page apportée par la révolution des oillets, la rupture a donné lieu à des réciprocités de plusieurs types, lesquelles se sont accentuées à travers l’opéracionalisation de politiques variées qui indiquent la décentralisation et la territorialisation. Cette tendence est née comme “reponse à des désirs et à des besoins urgents de la population et la conscience croissante de la valeur de l’éducation comme condition de développement local” (Barroso, 2006, p. 104). Autrement, l’éducation a passé à se présenter comme un phénomène global, qui dépasse les frontières de la propre école et qui assume une dimension communitaire, comme bien montrent les idées qui supportent la philosophie des Villes Éducatrices. Malgré l’encadrement legal national auquel tous les municipes doivent necessairement se subordiner, il y a des contextes socio-culturels spécifiques qui font que l’actuation municipal s’ajuste à des réalités particulières. Ils font encore que l’importance donnée à des questions éducationnelles ne soit pas la même en la globalité des municipes portugais. Il convient référer que, en ce qui concerne les compétences consignées dans la loi, tous les municipes actuent de façon plus ou moins égalitaire. Cependant, quand il s’agit de perspectiver les “non-compétences” (Pinhal, 2006, p. 122), seulement en quelques municipes, surtout ceux qui montrent l’éducation comme priorité au niveau de son actuation politique, la font pratique. Ainsi, la problématique centrale de cette investigation consiste en l’actuation educative municipale, plus spécifiquement en ce qui concerne le municipe de Penacova. De cette façon, on a procédé à l’étude de la relation entre éducation et municipalité dans cette commune, bien comme des synergies crées autor de la même, en visant connaître les perceptions des différents intervenients qui se mouvementent et qui interferent dans cette scène. L’investigation a été réalisée a partir d’une métodologie de teneur qualitative, parce que le point de départ pour la description/interpretation de la scène éducative de Penacova a été les perspectives des acteurs, en s’établissant un dialogue fréquent entre les mêmes. Cette option métodologique est subvenue parce qu’on pense être la façon la plus efficace de faire la description de teneur interpretative des rapports entre éducation et municipalité dans le contexte spécifique de la commune de Pencaova. Il s’agit, donc, d’un étude de cas avec des marques etnografiques qui s’est basé sur la tringulation des données obtenues a partir de différentes sources (entrevue formal de teneur semi-directive, entrevue informale, observation directe et participante, analyse documentale). Les conclusions de l’étude font vérifier que les structures éducationnelles et municipales mantiennent entre soi une relation dialogique en contrariant la tendence simplement institutionnalisée par les émanations legales. Au delà de cela, il est encore possible constater qu’il ya plus de réciprocités que des ruptures entre les pratiques et les regulamentations. La commune de Penacova se presente comme un exemple vif et concret de l’affirmation de l’importance du local en éducation, en se vérifiant que la propre nature du phénomène éducatif dans l’actualité implique la territorialisation et que les premières pierres pour la construction de cette commune comme une véritable Ville Educatrice sont déjà lancées.

MOTS-CLÉS: éducation, école, municipe, colaboration, acteurs locaux, local, territorialisation.