Entre os senhores das ilhas e as descontentes : ausência e emergência de mulheres no campo político em Cabo Verde

Abstract

Nas últimas décadas, as diversas perspectivas em torno da representação política das mulheres em democracia tendem a questionar simultaneamente a problemática da desigualdade de oportunidades de género e das mulheres na conquista do poder e o exercício do poder político pelas mulheres. Porque é que as mulheres devem ingressar na esfera do poder que é masculino, agressivo e excludente? Será que, para ascender ao poder político, as mulheres devem adaptar-se ao modelo dominante masculino, têm de adoptar as regras do jogo impostas pelos homens, ou devem engendrar um modo diferente de fazer política? Será que, na política, as mulheres fazem a diferença? Ou são mais do Mesmo, em defesa dos interesses da classe dominante? Será que o aumento da representação descritiva das mulheres no poder se traduz numa maior representação substantiva dos interesses das mulheres, enquanto um grupo heterogéneo? E, por fim, será que a participação política das mulheres se limita à estrutura do poder? Para além destas questões, as perspectivas feministas pós-coloniais introduziram a dimensão cultural e a economia política na análise da participação diferencial de género e das mulheres na esfera pública e política. Esta tese desenvolve-se em torno deste conjunto de preocupações, tomando como realidade empírica o caso de Cabo Verde, particularmente no que se refere aos vinte anos de democracia multipartidária (1991-2011). É de fundamental importância referir que, a partir de 2008, com a primeira experiência de governação paritária, a exigência da paridade entrou na ordem do dia no arquipélago, tornando-se matéria de debate público e político. Desde logo, as questões relativas à representação política das mulheres redefiniram-se no sentido de se comparar as diferenças matriciais entre os órgãos de nomeação política (Governo) e de eleição (Parlamento e Autarquias Locais). Por conseguinte, o organismo estatal para a igualdade de género recolocou em debate a possibilidade de se adoptar uma medida legislativa – a lei da paridade – para corrigir a disparidade da participação política de homens e mulheres na vida pública e na tomada de decisões, nomeadamente no campo político. Os resultados obtidos permitem tirar algumas ilações fundamentais para ampliar as abordagens feministas, a partir de uma perspectiva pós-colonial, sobre esta matéria. Em primeiro lugar, constata-se a existência de uma multiplicidade de obstáctulos no acesso das mulheres ao poder, abarcando desde as desigualdades sociais, regionais e de género, a organização das estruturas partidárias, os processos político-eleitorais, os dispositivos culturais discriminatórios, a ineficácia das medidas de acção positiva no seio dos partidos políticos e o centralismo dos mecanismos estatais de promoção da igualdade de género. Em segundo lugar, verifica-se que, devido ao elitismo político e às dinâmicas socioculturais dominantes, aquelas que têm acesso ao poder – sobretudo ao executivo – tendem a pertencer maioritariamente ao grupo das mulheres privilegiadas, próximas das estruturas partidárias, dos grandes centros geográficos e de famílias com elevado capital social, político e cultural. Por esta razão, uma maior representação descritiva das mulheres nos órgãos de poder político não se traduz necessariamente numa maior representação substantiva dos interesses das mulheres. Na verdade, o caso caboverdiano precisa de um olhar atento, na medida em que o próprio campo político se constitui histórica e socialmente como uma espécie de ilha-metrópole, cujo distanciamento em relação ao espaço da comunidade requer uma abordagem crítica e incisiva.