Nacionalismos centrípetos e centrífugos e conflitualidade : o caso espanhol

Abstract

O nacionalismo tem sido uma força dominante nas políticas nacionais e na política internacional desde o século XIX. Pode mesmo afirmar-se que o seu corolário, a defesa da coincidência entre a identidade nacional e a unidade política soberana (o Estado), está na base do moderno sistema internacional, tendo resistido a revoluções, quedas de regimes, guerras mundiais e processos de integração regional. Porém, nem todas as identidades nacionais se materializam em Estados independentes. Uma parte considerável encontra-se integrada em Estados que têm por base outra identidade nacional. Assim se explica que, num Estado independente, possam coexistir vários nacionalismos, com objetivos diferenciados. Esta diversidade gera relações conflituais, fruto de aspirações diferentes sobre o mesmo espaço (ou parte do mesmo espaço), que podem materializar-se em conflitos. É, no entanto, necessário sublinhar que estes conflitos não são obrigatoriamente violentos, podendo estar enquadrados em sistemas políticos descentralizados e democráticos. Ao contrário do que afirmam alguns autores e da ideia que se generalizou na opinião pública internacional, no final do século XX, fruto dos conflitos violentos nos antigos espaços jugoslavo e soviético, o nacionalismo não caminha lado a lado com a violência. Partindo destespressupostos, esta tese assume a existência de dois tipos de nacionalismo: o centrífugo, que pretende distanciar-se da ordem instituída (o Estado em que se encontra inserido, em que predomina outra identidade nacional); e o centrípeto, que pretende manter essa mesma ordem. Recorde-se que o discurso político e mediático dominante tem tendido a classificar, sem matizes, os xiv nacionalismos centrífugos enquanto nacionalismos, em função da forma como estes se autodefinem. É natural que o Partido Nacionalista Vasco ou o Scottish National Party sejam considerados nacionalistas, dado que se assumem enquanto tal. Os nacionalismos centrípetos, pelo contrário, tendem a não ser tão explícitos, provavelmente em função da posição mais confortável em que se encontram, dotados de um Estado soberano. O nacionalismo, no entanto, não é mera autodefinição, havendo quem contribua para materializar as aspirações políticas de uma identidade nacional sem assumir explicitamente que o está a fazer. Muitas vezes, a implementação de políticas ou a defesa dialética de uma identidade nacional é levada a cabo por quem não afirma explicitamente ser nacionalista. Com o objetivo de clarificar este quadro, esta tese propõe uma abordagem ao nacionalismo que tenha em conta três dimensões: a ação, o discurso e a autodefinição. Finalmente, assumindo que os conflitos são travados entre nacionalismos que recorrem aos instrumentos políticos que têm ao seu alcance, através do estudo da realidade espanhola no atual período democrático, e recorrendo à comparação entre o País Basco e a Catalunha, procuramos identificar as consequências da presença e da ausência de violência neste tipo de conflitos. O nosso objetivo é, sobretudo, contribuir para a reflexão em torno do Estado-nação contemporâneo e encontrar alternativas às frequentes associações entre nacionalismo e autodeterminação e/ou nacionalismo e violência.