“Birthing democracy” Between birth policies in Portugal and mothering new forms of democracy in Brazil

Abstract

Desde que surgiu, na antiguidade, que a ‘democracia’ vem sendo contestada, criticada e reinventada. Nas últimas quatro décadas, porém, os debates sobre a democracia têm-se centrado nas limitações do seu modelo representativo. Embora se identifiquem posições muito diferentes em relação à forma como se deve lidar com os problemas da democracia representativa, há alguma convergência quanto ao diagnóstico das suas principais ‘patologias’. Os principais problemas identificados prendem-se com a contradição entre mobilização e institucionalização da política, a apatia política e a incapacidade dos cidadãos para entenderem os problemas e avaliarem as decisões políticas, a complexidade crescente de inovação científica e tecnológica em relação às questões sociais e a sobrevalorização de mecanismos representativos. Nos últimos anos, no Ocidente, tem aumentado a sensibilização em relação a conceções e práticas de governo surgidas noutras partes do mundo e que sugerem possibilidades alternativas para responder à ‘crise’ da democracia representativa. Uma dessas alternativas é a proposta de democracia de alta intensidade de Boaventura de Sousa Santos, uma abordagem fortemente influenciada pelos processos de (re)democratização do Sul global, iniciado com movimentos populares, muitas vezes apoiados por governos de esquerda, com o objetivo de combater as desigualdades, a exclusão, a violência e a corrupção que por muitos anos impediram o acesso à cidadania. Nas últimas décadas, a participação tem, assim, prevalecido como a nota mais otimista em relação ao futuro da democracia, de acordo com a qual os Estados acolhem iniciativas cidadãs e movimentos populares como alavancas de inovação democrática, uma solução para resolver certos problemas, sobretudo aqueles que derivam do confronto entre conhecimentos. Trata-se, portanto, de uma forma exequível de superar um modelo de Estado considerado inadequado, assente no chamado modelo de ‘dupla delegação’. É objetivo desta análise compreender como, em diferentes sociedades, determinadas práticas participativas se podem equiparar a práticas de alta intensidade democrática, como variam as características dessas formas de participação e como contribuem para a compreensão do que pode ser um modelo de democracia de alta intensidade. Para além disso, a análise visa ainda compreender como diferentes formas de conhecimento e de experiências se confrontam a partir de práticas participativas, que possibilidades existem para uma relação mais horizontal entre diferentes formas de conhecimento e como esses conhecimentos podem ser mobilizados a partir da pluralidade de atores envolvidos em processos de decisão. Dois estudos de caso são usados para explorar o que equivale a distintos cenários de democracia de alta intensidade, contribuindo para a sua discussão, assim como para o seu desenvolvimento teórico-prático: um caso é o Orçamento participativo de Belo Horizonte, no Brasil; outro diz respeito aos mais recentes protestos contra o encerramento de blocos de parto em Portugal. A partir da análise efetuada, apresenta-se uma lista das principais características da democracia de alta intensidade. Constata-se que a vitalidade da democracia de alta intensidade advém: (a) da exploração crítica das proposições do Estado e dos seus aliados (b) das formas criativas e inovadoras, ainda que transgressoras, que informam e mobilizam os cidadãos.

Ever since it emerged in antiquity ‘democracy’ has been contested, criticized and reinvented. In the past four decades debates about democracy have focused on the limitations of ‘representative’ democracy. Although positions differ widely with respect to how to handle the problems regarding representative democracy, there is considerable convergence in the diagnosis. Major problems are observed with respect to the contradiction between the mobilization and institutionalization of politics, political apathy and the citizens’ inability to understand problems and to assess policy decisions, the increasing complexity of scientific and technological innovation in relation to social issues, and the overvaluation of representative mechanisms. In recent years there has been a growing awareness in the West of the conceptions and practices of government that have emerged in other parts of the world that suggest new ways of responding to the crisis of representative democracy. One such alternative has been the High Intensity Democracy proposal of Boaventura de Sousa Santos. The HID approach is strongly influenced by (re)democratization processes of the global South, ignited by popular movements often supported by left-wing administrations, aiming to fight inequalities, violence, exclusion and corruption that for many years prevented the access to citizenship. Over the last decades, participation has prevailed as the optimistic note concerning the future of democracy. If only states would welcome citizen initiatives and grassroots movements as triggers of democratic innovation. That might overcome the problems and also especially those in which a variety of knowledge and experience clash. If only states would find a feasible way around the inadequacies of the so-called double delegation model. This study seeks to understand how in different societies participatory practices amount to forms of high intensity democracy. How do the features of such participation vary and what do they tell us about the essential features of HID in practice across diverse contexts? How are different forms of knowledge and experience confronted with one another in such participatory practices? What possibilities are there for a more horizontal relationship between different forms of knowledge as they are mobilized by a plurality of actors involved in decision-making processes? Two case studies are used to explore what HID may amount to in different settings as a contribution to the discussion about HID and how to develop it in theory and practice: the participatory Budgeting case of Belo Horizonte, in Brazil, and the recent Portuguese protests against the closure of maternity wards. A list of HID’s main features is presented. As it turns out the paramount features that keep HID alive are (a) critical exploration of whatever the state and its allies propose and (b) innovative, yet transgressive creative and innovative ways to inform and mobilize citizens.