Desenvolvimento de modelos de formação e processos de certificação de competências no sector de explosivos em Portugal: fabrico de produtos explosivos

Abstract

Nos últimos anos têm sido implementadas ao nível da Europa várias políticas e desenvolvidos vários projectos, no sentido de criarem condições para a qualificação dos profissionais e o reconhecimento das suas competências, visando contribuir para, a mobilidade dos trabalhadores e aumento da competitividade das empresas na Europa e no Mundo. O sector dos explosivos não dispõe ao nível Europeu de programas de formação harmonizados, nem de modelos de certificação de competências, embora projectos recentes co-financiados pelo Programa Leonardo da Vinci tenham aberto caminho a essa discussão. A presente dissertação analisa o quadro formativo e modelo de certificação de competências existente em Portugal e compara-os com outros praticados no espaço Europeu, para justificar e desenvolver modelos de formação e de certificação de competências propostos para os trabalhadores do subsector do fabrico de produtos explosivos em Portugal, repartidos por fábricas de explosivos e oficinas de pirotecnia. É efectuado o retrato do subsector, tendo por base o enquadramento legal que regula a actividade e os resultados de inquéritos aos profissionais das empresas sobre as funções desempenhadas, áreas de intervenção e competências necessárias. Os resultados mostram que a generalidade dos trabalhadores não frequentou cursos de formação profissional e que não existe formação certificada direccionada para este subsector. No caso das oficinas de pirotecnia o reduzido número de trabalhadores, em média cerca de dez, obriga-os a possuírem um alargado número de competências. No caso das fábricas de explosivos, a estrutura organizacional é diferente e existe um maior número de classes profissionais, o que faz com que as competências estejam melhor definidas por classes profissionais. O futuro passa pela implementação de modelos de formação e certificação profissional dos trabalhadores deste sector, para reduzir a sinistralidade e melhorar a imagem que a Sociedade ainda tem sobre a perigosidade destes produtos e sobre as competências destes profissional para responder às exigências de segurança que o manuseamento destes produtos impõe.

In the past years, at the European level several policies and projects have been developed to create conditions to qualify and recognize the skills of workers. Allowing the increase in mobility of workers and increasing the competitiveness of companies in Europe and in the world. At the European level, the explosive sector lacks standard training programs or skills certification however recent projects co-funded by the Leonardo da Vinci Program have given way to this discussion. The present thesis analyses the training framework and skills certification model currently in Portugal and compares them with the ones in practice in Europe, to develop training models and skills certification proposed for the explosives manufacture subsector, broken down by explosives and pyrotechnics factories. The characterization of the explosives subsector is made taking into account the legal framework that regulates the activity and inquiries to the professionals in the sector about their functions, intervention area and required skills. The results show that most workers did not attend training courses and there is no certified training targeted to this subsector. Due to the reduced number of workers, ten on average, in pyrotechnics workshops it requires them to possess a broad number of skills. For the explosives factories, due to their organizational structure, there are a large number of professional classes, which means that skills are better defined by professional class. The future is the implementation of models of professional training and certification of workers in the sector to reduce accidents and improve the image of the sector to the Society due to the hazards of these products and the professional skills required to meet the safety requirements when handling these products.