A assistência à infância em Torres Novas : estudo dos subsídios de lactação concedidos pela Câmara Municipal : (1873-1910)

Abstract

O objectivo deste trabalho é efectuar o estudo de uma temática pouco explorada da história da assistência à infância; em particular os subsídios de lactação a crianças pobres, atribuídos por um município da zona Centro do país, no período final da monarquia. Elegemos como território para análise o concelho Torres Novas e o arco cronológico de 1873 a 1910. Utilizámos como principal fonte de investigação os livros de registo dos subsídios de lactação depositados no Arquivo Municipal de Torres Novas, cruzando os dados aí recolhidos com outras fontes de cariz municipal. Estruturámos o nosso estudo em seis capítulos. No primeiro, contextualizámos o papel do Estado na assistência à infância desvalida e abandonada no século XIX. No capítulo seguinte caracterizámos a vila e concelho de Torres Novas no período em estudo. O terceiro capítulo é dedicado ao enquadramento normativo dos subsídios camarários de lactação e à descrição das fontes utilizadas. O capítulo quatro foi destinado aos requerentes, onde analisámos primeiramente os processos de intimação efectuados às mulheres grávidas, para de seguida caracterizar os requerentes segundo o estado conjugal e o local de residência. No quinto capítulo descrevemos as crianças subsidiadas. O último capítulo é dedicado às despesas do município com os desvalidos.

This work aims at studying the theme sometimes forgotten of child care history; in particular the lactation subsidies given to poor children which were attributed by a municipality from the central area of the country in the final period of the monarchy. For the purpose of the analysis herein presented we have chosen the territory of Torres Novas and the chronological arch from 1873 to 1910. The main sources of research herein used were the books where the lactation subsidies were registered which are deposited in Torres Novas Municipal Archive, crossing the gathered data with other sources of municipal nature. Our study was structured in six chapters. In the first one, we have contextualized the role of the State in assisting the forgotten childhood in the 19th century. In the following chapter we have characterized the municipality and the village of Torres Novas in the period of the study. The third chapter is dedicated to the legal framework of municipal lactation subsidies and to the description of the sources used. Chapter four is mainly focused on the applicants, where we firstly analyze the summon processes aimed at pregnant women and then characterize these petitioners according to the marital state and the residence place. In the fifth chapter we describe the subsidized children. The last chapter is dedicated to the municipality expenditures with these children.