Imigração e integração social : a integração social de imigrantes no distrito de Santarém

Abstract

Resumo O fenómeno migratório é uma realidade incontornável nas sociedades contemporâneas europeias. Assumindo-se como um pólo de atracção migratório, o continente europeu regista um elevado fluxo imigratório, onde Portugal, não fugindo à regra, tem vindo nas últimas décadas a obter semelhantes registos. A multiculturalidade vigente nas sociedades europeias é um reflexo demonstrativo do impacto que as migrações têm vindo a exercer sobre o domínio social, tornandose imperativa a reflexão em torno das possíveis crispações que poderão advir de todo este fenómeno demográfico. A ambiguidade subjacente ao binómio exclusão/integração reforça a necessidade de se construírem alicerces políticos mensuráveis, de forma a ser fomentada a harmonização migratória que possibilitará um espírito de tolerância entre comunidades estrangeiras e nacionais. Em Portugal assistiu-se, muito recentemente, a uma espécie de descentralização dos serviços migratórios através da criação de Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes que procuram uma maior proximidade junto das comunidades imigrantes. Contando actualmente com diversas estruturas CLAII implementadas em vários concelhos do território nacional, o distrito de Santarém conta com quatro centros desta natureza, apresentando-se como um caso bastante peculiar, atendendo à localização dos centros e à realidade geográfica do distrito. Este trabalho procura, num primeiro momento, fornecer dados elementares relacionados com o fenómeno migratório e com a importância da integração social na prevenção de possíveis conflitos étnicos originados pelas migrações. Posteriormente serão analisadas as acções governamentais tomadas para a preconização desta estabilização social. Num segundo momento realizar-se-á um estudo de caso ao concelho de Salvaterra de Magos com o objectivo de averiguar se a actual política de implementação de estruturas CLAII no distrito de Santarém é o caminho a seguir a nível de políticas de integração social de imigrantes. Palavras-chave: Migrações; Imigração em Portugal; Integração Social; Políticas migratórias; CLAII; Salvaterra de Magos; Santarém. 2 Abstract The migratory phenomenon is an unavoidable reality of the EuropeanEm Portugal assistiu-se, muito recentemente, a uma espécie de descentralização dos serviços migratórios através da criação de Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes que procuram uma maior proximidade junto das comunidades imigrantes. Contando actualmente com diversas estruturas CLAII implementadas em vários concelhos do território nacional, o distrito de Santarém conta com quatro centros desta natureza, apresentando-se como um caso bastante peculiar, atendendo à localização dos centros e à realidade geográfica do distrito. Este trabalho procura, num primeiro momento, fornecer dados elementares relacionados com o fenómeno migratório e com a importância da integração social na prevenção de possíveis conflitos étnicos originados pelas migrações. Posteriormente serão analisadas as acções governamentais tomadas para a preconização desta estabilização social. Num segundo momento realizar-se-á um estudo de caso ao concelho de Salvaterra de Magos com o objectivo de averiguar se a actual política de implementação de estruturas CLAII no distrito de Santarém é o caminho a seguir a nível de políticas de integração social de imigrantes. Palavras-chave: Migrações; Imigração em Portugal; Integração Social; Políticas migratórias; CLAII; Salvaterra de Magos; Santarém.