Autarquias e Educação: Relatório de Estágio numa Câmara Municipal

Abstract

This report comes as part of the second year of the Master's Degree in Educational Administration at the Faculty of Psychology and Educational Sciences of the University of Coimbra, once the curricular internship aspect was chosen for its conclusion. The theme of this internship report is the intervention and competencies of municipalities in the field of education, and it aims to present the activities carried out during the internship at the Education Department of Águeda City Council.To provide a better understanding of the work carried out by the municipality and throughout the internship, Chapter 1 provides a theoretical and normative contextualization, presenting the evolution of the process of decentralization of competencies to municipalities in the field of education in Portugal. Chapter 2 focuses on the contextualization of the internship site, presenting a brief characterization of the municipality and the City Council, the host institution for the internship. Chapter 3 describes the tasks carried out during the internship, highlighting their objectives and their contribution to the development of knowledge and skills in the professional field of Education Sciences. The report concludes with a final reflection on the work carried out, highlighting the fundamental role of municipalities in the construction and development of local educational policies and practices that consider the specificities of each municipality, in an attempt to meet the challenges of society.

Este relatório surge no âmbito do segundo ano do Mestrado em Administração Educacional, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra, uma vez escolhida a vertente de estágio curricular, para a conclusão do mesmo. Este relatório de estágio tem como tema a intervenção e competências dos municípios ao nível da educação e visa apresentar as atividades exercidas ao longo do estágio realizado no Serviço de Educação da Câmara Municipal de Águeda.De forma a permitir uma melhor compreensão do trabalho desenvolvido pela autarquia e ao longo do estágio é feita, no capítulo 1, uma contextualização teórica e normativa, onde é apresentada a evolução do processo de descentralização de competências para os municípios no âmbito da educação em Portugal. O capítulo 2 centra-se na contextualização do local de estágio, apresentando uma breve caracterização do concelho e da Câmara Municipal, instituição de acolhimento do estágio. No capítulo 3 são descritas as tarefas realizadas ao longo do estágio, salientando os seus objetivos e o seu contributo para o desenvolvimento de conhecimentos e competências no âmbito da profissionalidade em Ciências da Educação. Conclui-se o relatório com uma reflexão final sobre o trabalho desenvolvido, salientando o papel fundamental dos municípios na construção e desenvolvimento de políticas e práticas educativas locais que tenham em consideração as especificidades de cada município, numa tentativa de corresponder aos desafios da sociedade.