Currículo do Futuro, Base Nacional Comum Curricular e decisões docentes: um estudo em escolas do Distrito Federal do Brasil

Abstract

The present study addresses the implementation of the Base Nacional Comum Curricular (National Learning Standards) in public schools in the Federal District (Brazil) – based on the policy cycle approach proposed by Stephen Ball and colleagues – and is structured in two parts: one theoretical and normative-legal and the other empirical. In the first part, the theoretical framework that underpins the construction of the thesis is presented, introducing concepts, definitions, and conceptual discussions about the role of teachers and school leadership in the context of implementing educational changes, especially regarding the perception of the proposed change, sense-making, and decision-making by teachers. Following this, the historical and current context of curriculum policy in Brazil is presented, encompassing the process of constructing the National Common Curricular Base until the moment the curricular document is approved by the Ministry of Education of Brazil. In the second part, the results are presented. For this research, we interviewed 37 teachers from the 1st and 2nd grades of elementary school and 13 managers with a leadership role (principals, coordinators, and pedagogical supervisors) from the public school system of the Federal District. In addition to semi-structured interviews, we administered survey to both managers and teachers.The main conclusions were as follows: (i) interviewees have a positive perception of BNCC and believe that it will bring improvements to Brazilian public education. However, some interviewees suggest that the BNCC is more relevant in states that did not have a previous curriculum and demonstrate a preference for the Currículo em Movimento of the Federal District; (ii) group meetings offer teachers an opportunity for collective sense-making of educational reforms; (iii) regarding decision-making, the main components of teachers' decision-making process are the public curriculum and discussions with colleagues; (iv) although interviewees pointed out that BNCC has led to changes in textbooks, the use of orality in literacy, and socio-emotional skills, none specified a concrete change resulted from the Base in their teaching practice or in the dynamics of the schools; (v) managers and teachers believe that professional development, community participation, and the availability of adapted teaching material are key factors influencing the implementation of the BNCC in schools in the Federal District.The results of this research indicate that the implementation of the Base in the Federal District occurred partially and did not succeed in generating significant changes in the school reality.

O presente estudo trata da implementação da Base Nacional Comum Curricular em escolas da rede pública do Distrito Federal (Brasil) – a partir da abordagem do ciclo da política proposta por Stephen Ball e colaboradores - e está estruturado em duas partes: uma de natureza teórica e normativo-legal e outra de natureza empírica. Na primeira parte, apresenta-se o referencial teórico que embasa toda a construção da tese, apresentando conceitos, definições e discussões conceituais sobre o papel do professor e do gestor escolar no contexto da implementação de mudanças educacionais, especialmente no que tange a percepção sobre a mudança proposta, a construção de sentido e a tomada de decisão dos professores. Apresenta-se, em seguida, o contexto histórico e atual sobre a política curricular no Brasil, perpassando o processo de construção da Base Nacional Comum Curricular até o momento em que o documento curricular é aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil. Na segunda parte, apresenta-se os resultados da pesquisa cujo objetivo foi esclarer a implementação da BNCC sob a perspectiva dos professores e gestores escolares. Para realização desta pesquisa, entrevistamos 37 professores de 1.º e 2.º anos do ensino fundamental e 13 gestores (diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos) da rede pública do Distrito Federal. Além das entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionários aos gestores e professores. As principais conclusões foram as seguintes: (i) os entrevistados têm uma percepção positiva da Base e acreditam que ela trará melhorias para a educação pública brasileira. No entanto, alguns entrevistados sugerem que a BNCC é mais relevante em estados que não possuíam um currículo prévio, e demonstraram preferência pelo Currículo em Movimento do Distrito Federal; (ii) as reuniões coletivas da rede pública oferecem aos professores a oportunidade de construir coletivamente o significado das reformas educacionais; (iii) no que diz respeito à tomada de decisão, os principais componentes do processo decisório dos professores são o currículo da rede pública e as discussões com os colegas; (iv) ainda que os entrevistados tenham apontado que a Base acarretou em mudanças em relação aos: livros didáticos; uso da oralidade na alfabetização e habilidades socioemocionais, nenhum especificou uma mudança concreta que tenha acontecido em sua prática docente ou na dinâmica das escolas acarretadas pela Base; (v) os gestores e professores acreditam que a formação continuada/cursos de capacitação, a participação da comunidade escolar e a disponibilidade de materiais didáticos adaptados à Base são fatores-chave na implementação da BNCC nas escolas do Distrito Federal.Os resultados desta pesquisa apontam que a implementação da Base no Distrito Federal aconteceu de forma parcial e não logrou gerar mudanças significativas na realidade escolar.