A Figura dos Avós no Ordenamento Jurídico

Abstract

This thesis has as its focus grandparents figure in the legal system, a figure that has gained a lot more dimension as its importance in their descendants' lives also got deeper. We did this by analyzing their rights, duties, and connections to grandkids. For that, research was done in different legal systems, such as the Italian, Spanish, the United States, and Brazilian, as well as chapters with a focus on article 1887ºA, another about child support/maintenance between grandparents and grandkids, and, in what way grandparents can participate in legal processes with CPCJ (a Portuguese institution dedicated to the protection of minors who are in danger). As for results, there is a right to maintain meaningful connections between grandparents and grandkids in a larger or smaller dimension. As for maintenance rights, there is, in most analyzed legal systems, a legal prediction in regards to that. As for grandparents and CPCJ, there is a law regulating their operation, LPCJP, which allows grandparents to participate in these proceedings, mainly with a designed support measure from another family member, a measure that can be suggested as temporary or definitive, and the family member tends to be the grandparent(s). Due to the growing significance and presence of grandparents in their grandkids' lives, it’s important to analyze this theme so we can understand the magnitude of this figure in the legal system and how it has evolved as time goes by. As the world evolves, it’s important to evolve with it and see if the legal system follows that.

Esta dissertação tem como foco a figura dos avós no ordenamento jurídico, uma figura que tem ganhado dimensão à medida que tem ganho mais destaque na vida dos descendentes, e que tal começou a ser reconhecido. Foi procurado analisar os direitos e deveres que estes possam ter, tal como a sua ligação com a figura dos netos. Para tal, foi realizada uma pesquisa por outros ordenamentos jurídicos, como o Italiano, Espanhol, dos Estados Unidos e Brasileiro, assim como capítulos com foco no artigo 1887ºA CC, outro que aborda a componente alimentícia desta relação entre avós e netos e, por fim, em que nível poderá existir participação dos avós nos processos da CPCJ. Quanto aos resultados, existe, em maior ou menor dimensão, um direito a manter relações significativas entre avós e netos, tendo os avós legitimidade para pedir acesso aos netos. Quanto aos alimentos, há, na maior parte dos ordenamentos jurídicos analisados, uma previsão relativamente à obrigação de alimentos entre avós e netos, sendo, regra geral, estes subsidiários. Quanto aos avós e a CPCJ, há uma previsão na lei que regula a atuação destas, a LPCJP, que permite que estes sejam parte dos processos, mais comummente através da medida de apoio junto de outro familiar (normalmente os avós), podendo esta ser recomendada como provisória ou permanente. Devido à crescente importância e presença dos avós na vida dos netos, é importante uma análise deste tema para perceber a magnitude da presença desta figura no ordenamento jurídico e como, ao longo do tempo, esta figura tem evoluído.