Gewerkschaften 4.0? Recursos de poder e trabalho via plataformas digitais na Alemanha e em Portugal (2012-2022)

Abstract

Este trabalho de investigação insere-se no âmbito dos estudos desenvolvidos no programa de Doutoramento em Sociologia (Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo), do Centro de Estudos Sociais e da Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra – Portugal. O objectivo da pesquisa foi investigar como o IG Metall e o STRUP têm mobilizado recursos de poder em iniciativas de organização e representação dos interesses colectivos de trabalhadores/as de plataformas digitais, no período de 2012 a 2022, na Alemanha e em Portugal respetivamente. A investigação buscou enquadramento teórico na Abordagem dos Recursos de Poder de Jena (ARP). A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de casos múltiplos, por se tratar de estruturas sindicais em dois países distintos. Inicialmente foi realizada uma revisão da literatura sobre as recentes transformações no capitalismo e nas relações de trabalho, bem como sobre o tema do trabalho via plataformas digitais. Depois, foram utilizadas três fontes de evidências: as entrevistas semiestruturadas, a documentação e a observação direta. Na análise das informações privilegiou-se a síntese dos casos cruzados, a qual ocorreu em dois momentos: primeiro, seguiu-se uma sequência cronológica das iniciativas de cada sindicato em dois capítulos separados; segundo, fez-se uma comparação dos dois casos em um capítulo subsequente. A categorização das informações, sobretudo das entrevistas, foi feita com o auxílio do software MaxQda. O sistema de categorias utilizado correspondeu às quatro fontes de poder do trabalho organizado (estrutural, de organização, institucional e social). Com isso, seguiu-se uma abordagem dedutiva baseada nos conceitos principais da ARP. Os resultados obtidos foram interpretados à luz de outros estudos sobre a ARP, bem como o trabalho via plataformas digitais. Estes sugerem que: (01) Na Alemanha a baixa remuneração e a dispersão geográfica dos/as Crowdworkers dificulta a mobilização do “poder estrutural”, enquanto o uso das tecnologias digitais para pressionar as empresas pode favorecer a capacidade disruptiva destes/as trabalhadores/as. Apesar da ausência de informações precisas sobre as taxas de sindicalização de Crowdworkers no IG Metall, a filiação de trabalhadores/as por conta própria no sindicato pode contribuir para a revitalização do “poder de organização”. No entanto, o estatuto profissional destes/as trabalhadores/as pode trazer dificuldades (e.g. ausência de acordos colectivos) para a mobilização de “poder institucional”, mas algumas iniciativas podem compensar este problema (código de conduta, Ombudsstelle etc.). Não se encontrou evidências de manifestações de rua nem de cooperação com sindicatos do Sul Global; em contrapartida, iniciativas como Fair Crowd Work, Declaração de Frankfurt, FairTube etc. são exemplos bem-sucedidos de mobilização de “poder de cooperação e de discurso”. (02) Em Portugal, a baixa qualificação, o excesso de mão-de-obra, o precário status de cidadania dos/as Gigworkers pode dificultar a mobilização de “poder estrutural”, mas a utilização de métodos analógicos de pressão (stoppage) tende a compensar aquelas dificuldades. Ainda é incipiente o número de motoristas do setor do TVDE filiados à estrutura do STRUP, no entanto, abrem-se novas perspetivas de incremento do “poder de organização” pela filiação de trabalhadores/as por conta própria no sindicato. Por outro lado, a criação de um elemento intermediário (“parceiro/a”) pela Lei 45/2018 também dificulta mobilização de “poder institucional”; em contrapartida, diversas iniciativas da estrutura sindical buscam a revisão de aspetos desta Lei. A ausência de iniciativas de cooperação sindical transnacional é compensada por um reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pelo STRUP; de igual modo, o incipiente recurso ao digital é suprido por outras formas de mobilização do “poder de discurso” (caderno reivindicativo TVDE, concentrações, manifestações de rua). A principal conclusão é que ao permitir aferir simultaneamente as forças e as fraquezas do sindicalismo, uma análise dos recursos de poder sindicais é crucial para proceder a um mapeamento do modo como, em sistemas de relações laborais com características distintas (como Alemanha e Portugal), se enfrentam os desafios da era digital.

This research is part of the studies developed in the PhD programme in Sociology (Labour Relations, Social Inequalities and Trade Unionism), of the Centre for Social Studies and the Faculty of Economics, University of Coimbra – Portugal. The aim of the research was to investigate how IG Metall and STRUP have mobilised power resources in initiatives to organise and represent the collective interests of digital platform workers in the period 2012 to 2022 in Germany and Portugal respectively. The investigation sought theoretical framework in Jena’s Power Resources Approach (PRA). The methodological strategy used was the multiple case study since it deals with union structures in two different countries. Initially, a literature review was conducted on the recent transformations in capitalism and labour relations, as well as on the topic of work via digital platforms. Then, three sources of evidence were used: semi-structured interviews, documentation and direct observation. In order to analyse the information, priority was given to the cross-case synthesis, which occurred in two stages: firstly, a chronological sequence of each trade union’s initiatives was followed in two separate chapters; secondly, a comparison of the two cases was made in a subsequent chapter. The categorisation of the information, especially from the interviews, was done with the use of the MaxQda software. The category system used corresponded to the four power resources of organised labour (structural, organisational, institutional and social). Accordingly, a deductive approach based on the main concepts of PRA was undertaken. The results obtained were interpreted in the light of other studies on PRA as well as working via digital platforms. These suggest that: (01) In Germany the low remuneration and geographical dispersion of Crowdworkers makes the mobilisation of structural power difficult, while the use of digital technologies to put pressure on companies can favour the disruptive capacity of these workers. Despite the absence of accurate information on the unionisation rates of Crowdworkers in IG Metall, the membership of self-employed workers in the union may contribute to the revitalisation of associational power. Nevertheless, the professional status of these workers can make it difficult (e.g., absence of collective agreements) to mobilise institutional power, but some initiatives can offset this problem (code of conduct, ombuds office, etc.). No evidence was found of street demonstrations or cooperation with trade unions in the Global South; in contrast, initiatives such as Fair Crowd Work, Frankfurt Paper, FairTube etc. are successful examples of mobilising coalitional and discursive power. (02) In Portugal, the low qualification, the excess labour force and the precarious citizenship status of the Gigworkers may make it difficult to mobilise structural power, but the use of stoppage methods tends to compensate for these difficulties. The number of drivers from the TVDE sector affiliated to the STRUP structure is still incipient, however, new prospects of increasing the associational power through the affiliation of self-employed workers to the union are opening up. On the other hand, the creation of an intermediary element (“partner”) by Law 45/2018 also makes it difficult to mobilise institutional power; whereas several initiatives by the trade union structure seek the revision of aspects of this Law. The absence of transnational trade union cooperation initiatives is offset by international recognition of the work carried out by the STRUP; Similarly, the incipient use of digital media is replaced by other forms of mobilising the discursive power (TVDE’s charter of demands, meetings, street demonstrations). The main conclusion is that by being able to simultaneously assess the strengths and weaknesses of trade unionism, an analysis of trade union power resources is crucial for mapping how different industrial relations systems (such as Germany and Portugal) face the challenges of the digital era.