Beyond Loss: Race, Displacement and the Political

Abstract

Hoje praticamente destruídos, bairros autoproduzidos como Santa Filomena, Azinhaga dos Besouros ou Fontaínhas, na Amadora – embora, em grande medida, resultado da interseção da opressão de raça e classe – tornaram-se lugares fundamentais de autonomia política coletiva, mais tarde entendidos, pelas autoridades centrais e locais, como espaços de aversão ao Estado e às suas instituições. Nos anos 1990, a relação entre planeamento urbano, fluxos migratórios e criminalidade urbana ditou os termos do debate público sobre precariedade habitacional, tornando os processos de realojamento – ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER) – essenciais para cumprir o direito à habitação mas também instrumentos para redesenhar relações económicas e políticas no espaço urbano e assegurar a vigilância sobre populações negras e Roma/ciganas, em particular. Os processos de realojamento foram acompanhados pelo reforço de um aparato de segurança urbana que procurava responder a um consenso sociopolítico em torno da (anti)negritude – que entendia corpos/territórios negros como ameaças iminentes à segurança pública – espelhado em diretivas institucionais, políticas públicas e intervenções policiais. Neste contexto, a resistência tornou-se condição essencial de existência, nomeadamente através da reconstrução da casa como espaço onde era/é, de certa forma, possível perspetivar o bem-estar negro sob mas para além da perda. O rap negro português nascido, na sua grande maioria, nos territórios autoconstruídos e agora continuado nos bairros de habitação pública, tem sido responsável por recontar e reimaginar estas formas de resistência espacializada, opondo humanidade ao descarte da vida negra. Embora ao longo das últimas décadas pesquisadores/as dedicados/as aos estudos urbanos tenham acompanhado estes territórios e processos, o debate académico tem evadido e despolitizado a raça (como categoria política) e o racismo (como relação sociopolítica) como fundamentais na estruturação e espacialização das desigualdades urbanas. Considerando o papel fundamental da academia no enquadramento das realidades urbanas e na formulação de políticas públicas, esta tese analisa o modo como a violência racial e a autoria negra têm sido obliteradas do cânone dos estudos urbanos portugueses. Em seguida, este projeto procura compreender a persistência de governamentalidades antinegras na gestão do espaço urbano e as suas consequências na vida das populações. Deste modo, a investigação centra-se em explorar a relação entre o Estado português e as populações negras empobrecidas de bairros periferizados no município da Amadora, considerando o modo como a expropriação, o deslocamento, o confinamento, a vigilância e a violência – promovidos pelas políticas de habitação e segurança urbana – estão historicamente relacionados com os esforços do Estado em conter a organização política e a solidariedade negras. Em diálogo com as experiências e análises de pessoas realojadas no Casal da Mira, complementadas pela produção de conhecimento de rappers e as análises de ativistas, académicos, funcionários públicos e políticos, o projeto mapeia e analisa a relação entre políticas de realojamento, políticas de segurança urbana e violência racial (extra)legal, em particular a brutalidade policial.

Practically all destroyed today, self-produced neighbourhoods like Santa Filomena, Azinhaga dos Besouros or Fontaínhas, in Amadora – while formed, in large measure, by class and racial oppression – have become important locus of collective political autonomy, later to be perceived by national and local authorities as averse towards the State and its institutions. In the 1990s, the relation amid urban planning, migration fluxes and urban criminality set the tone of the public debate on housing precarity, turning rehousing processes – under the Special Rehousing Program (PER) – not only essential in fulfilling housing rights, but also as important tools in redesigning economic and political relations in urban space and ensuring surveillance over black and Roma populations, in particular. Rehousing was accompanied by the strengthening of an urban security apparatuses, answering to a socio-political consensus around (anti)blackness – grounded on a narrative (re)framing black bodies/territories as imminent threats to public security – mirrored in institutional directives, public policies and police interventions. In this context resistance became an essential condition of existence, namely through the rebuilding of homeplace where it was somehow possible to envisage black well-being under, but beyond, black loss. Portuguese black rap, mostly born within these territories and now continued in public housing quarters, has been responsible to retell and re-imagine this spatialized resistance, by opposing black humanity to black disposability. While, throughout the decades, urban scientists accompanied both these territories and processes, academic debates have been largely evading/depoliticizing race and racism as a key political category and a socio-political relation in structuring and spatializing urban inequalities. Considering the key role played by academia in framing urban realities and informing public policies, this thesis analyses how racial violence and black authorship have been obliterated from the canon of Portuguese urban studies. Moreover, this project aims to understand the pervasiveness of antiblack governmentalities within contemporary urban space management and its continuous impact on reframing the livelihoods of black populations. Accordingly, the research focuses on unravelling the relationship between the Portuguese State and impoverished black populations of peripheralized neighbourhoods in the municipality of Amadora, by considering how contemporary urban dispossession, displacement, confinement, surveillance and violence – fostered by rehousing and security policies – are historically linked to State’s efforts to disrupt and contain black political organization and solidarity. In dialogue with the experiences and analysis of black inhabitants which have been relocated in Casal da Mira, complemented by the knowledge production forwarded by black rappers and the analysis of academics, activists, public servants and politicians, the project maps and analyses the relation between rehousing policies, urban security policies and (extra)legal racial violence, particularly police brutality.