O Poder Local entre Centro e Periferias

Abstract

Dotado de uma legitimidade que nunca havia conhecido, o Poder Local saído de 1974 e consagrado constitucionalmente foi concebido para desempenhar um papel central nas tarefas do desenvolvimento e da vivência democrática em Portugal. Apesar de contemplado com um quadro normativo avançado e de ter inspirado aos seus actores um conjunto de expectativas que a produção dos últimos 20 anos testemunha, não tem havido sobre tal Poder uma investigação ampla e continuada que o avalie á luz de características que marcam a sociedade portuguesa mais geral. Por esse motivo, ou se encontram sobre a realidade autárquica análises que se limitam a glosar o ideal para que o seu funcionamento devia tender, ou deparamos com uma retórica de ressentimento face aos défices que frustram as ambições da sua moldura jurídica. A persistência do centralismo, da pessoalização do poder ou do fechamento das elites, entre outros aspectos, encontram no presente artigo uma abordagem que pretende contribuir para a inserção do Poder Local no contexto mais alargado da sociedade portuguesa em que funciona.