A evolução das estratégias e do papel das Autoridades Tributárias no mundo de hoje.

Abstract

As Autoridades Tributárias (AT) desempenham um papel fundamental no mundo inteiro. São elas que realizam a cobrança da receita fiscal, e funcionam como agentes económicos importantes. Este trabalho tem como objetivo avaliar quais os aspetos que as autoridades tributárias melhoraram ao longo dos anos, com o objetivo de comparar os processos de cada país. O conjunto de dados foi obtido por duas formas, através de pesquisa documental e utilização de surveys. A amostra é composta por 5 países. Foram identificadas 6 dimensões: aspetos estratégicos operacionais e de gestão por objetivos, aspetos administrativos, recursos humanos, aspetos estratégicos de litigância, cumprimento fiscal e combate à fraude fiscal. Trata-se de uma pesquisa documental, descritiva e exploratória. Para a recolha de informações utilizou-se a pesquisa documental e para a análise realizou-se uma pesquisa comparativa. Realizou-se a análise de uma série de relatórios dos países em estudo: Portugal, Espanha, Reino Unido, Austrália e África do Sul, durante um período de 9 anos. Para uma análise mais completa utilizaram-se surveys como a Revenue Administration Fiscal Information Tool (RA-FIT), o European Values Study (EVS) e a OCDE Data. Da análise efetuada aos 5 países verifica-se que a eficiência e o sucesso das AT têm melhorado durante o período em análise na presente tese. Todas as AT usaram tecnologias da informação melhoradas e evolucionadas que concentrassem um maior número de dados para perceber melhor o contribuinte e o seu comportamento. Todos os gastos e esforços feitos pelas AT têm sempre um objetivo em comum: maximização da receita fiscal e, consequente redução de gastos para a atingir.

The Tax Authorities (TA) play a fundamental role worldwide. They are the ones who collect tax revenue and act as important economic agents.This work aims to assess which aspects tax authorities have improved over the years, to compare the processes of each country. The dataset was in two ways, through document research and use of surveys. The sample consists of 5 countries. Six dimensions were identified: strategic operational aspects and management by objectives, administrative aspects, human resources, strategic aspects of litigation, tax compliance and combating tax fraud.It is a documentary, descriptive and exploratory research. To obtain information, documental research was used and for the analysis comparative research was carried out. An analysis was carried out of a series of reports from the countries under study: Portugal, Spain, United Kingdom, Australia, and South Africa, over a period of 9 years. For a more complete analysis, surveys such as the Revenue Administration Fiscal Information Tool (RA-FIT), the European Values Study (EVS) and an OECD Data were used.From the analysis carried out on the 5 countries, it appears that the efficiency and success of TA have improved during the period under analysis in this thesis.All TAs used improved and evolved information technologies that concentrated a greater amount of data to better understand the taxpayer and his behavior.All the expenses and efforts made by the AT always have a common objective: maximizing tax revenue and, consequently, reducing expenses to achieve it.