O enquadramento jurídico do vínculo laboral do Treinador, no futebol não profissional

Abstract

A realidade do mundo do desporto, em especial a do futebol, pauta-se pela divisão entre competições profissionais e competições não profissionais. O fenómeno desportivo comporta diversas especificidades, estas especificidades imprimir uma especialidade aos intervenientes que nela atuam. Ou seja, o facto de o fenómeno desportivo ter características especificas e por consequência diferente em relação às atividades laborais ditas comuns, ditam que a regulamentação da atividade desportiva deve ser tratada de acordo com essas mesmas especificidades. O Treinador conforme exerça a sua atividade numa competição profissional ou numa competição não profissional, existem aspetos que variam. Tomando como ponto de partida a distinção acima mencionada, importa averiguar se o Treinador que exerce a sua atividade no seio de competições não profissionais deve ser alvo de regulamentação através de um contrato de trabalho ou através de um contrato de prestação de serviço. Uma vez que o Treinador que exerce a sua atividade no seio de competições profissionais é protegido através de um contrato de trabalho, levanta-se a questão se o Treinador quando dirige uma equipa em competições não profissionais deve ser também regulado através de um contrato de trabalho. Embora existam algumas diferenças entre os dois, uma vez que os recursos providenciados ao Treinador considerado não profissional são mais escassos, o núcleo de central de funções mantém-se inalterado. A presente dissertação procura dar resposta a tais questões e sobretudo, evidenciar a necessidade de legislar nesta matéria.

The reality of the sports world, especially soccer, is marked by the division between professional and non-professional competitions. The sports phenomenon has several specificities, these specificities imprint a specialty to the actors that act in it. In other words, the fact that the sports phenomenon has specific characteristics and is therefore different in relation to the so-called common labor activities, dictates that the regulation of the sports activity must be treated in accordance with these same specificities. Depending on whether the coach works in a professional competition or in a non-professional competition, there are aspects that vary. Taking the above-mentioned distinction as a starting point, it's important to determine whether the Coach who performs his activity competitions non-professional competitions should be subject to regulation through an employment contract or through a contract for the provision of services. Since the Coach who performs his activity within professional competitions is protected by an employment contract, the question arises whether the Coach when managing a team in non-professional competitions should also be regulated by an employment contract. Although there are some differences between the two, since the resources provided to the Coach considered non-professional are scarcer, the core of central functions remains unchanged. This dissertation seeks to answer these questions and above all, to highlight the need to legislate on this matter