A justiça infra-diocesana no império português (c. 1514-1755). Raízes do modelo, normativas, ação e geografia da rede

Abstract

Este artigo trata da justiça infra-diocesana ou justiça diocesana periférica nas dioceses do império ultramarino português, desde o mundo atlântico à Ásia, entre 1514 e 1755. Baseia-se numa gama variada de fontes documentais, a maior parte inéditas, de proveniência secular e eclesiástica, produzidas por indivíduos e instituições sediadas no reino e/ou ativas no império. Utiliza abordagens da história global e comparativa, propondo perspetivas não aprisionadas a fronteiras geográficas e cronológicas estanques, nem circunstritas a lógicas explicativas locais. Propicia uma visão problematizante da origem do sistema, das razões que determinaram a sua aplicação, da sua atuação e da geografia que a rede assumiu em diversas dioceses. Argumentar-se-á que o seu funcionamento, que teve capacidade adaptativa aos cenários multifacetados onde se instalou, é mais um elemento que ajuda a compreender que o padroado real não impôs limites insuperáveis à afirmação das prerrogativas episcopais no império.