The European Union and the Migrant Crisis: The securitisation of the Schengen Area

Abstract

A livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais no Espaço Schengen éfrequentemente retratada como um excelente exemplo de integração na União Europeia[UE]. É por meio destas quatro liberdades fundamentais, garantidas pelo Tratado deMaastricht, que o Acordo de Schengen é amplamente apreciado como uma das maioresconquistas da União (Wang, 2016). No entanto, desde 2014, o Espaço Schengen temenfrentado novos desafios que conduzem a uma série de conflitos, principalmente devidoà chegada do fluxo de migrantes ao continente europeu que gerou uma crise humanitáriae política. Com esta crise, alguns governos europeus acabaram por restaurar as suasfronteiras de forma a retomar o controlo dos movimentos de pessoas nos seus territórios,anulando o princípio fundamental do Acordo de Schengen. Associados à crise migratória,sentimentos de medo e insegurança surgiram no espaço europeu, concomitantemente como crescimento de discursos que justificam o restabelecimento das fronteiras e a suspensãoda livre circulação de pessoas entre os membros da União Europeia. Estesdesenvolvimentos levaram alguns observadores a questionar em que medida a UniãoEuropeia está a passar por um processo de securitização da crise migratória, visto que aquestão é cada vez mais vista como uma ameaça que requer medidas excepcionalmentetratadas.Esta dissertação procura responder a esta questão. A investigação enquadra-se nateoria da securitização da Escola de Copenhaga, centrando-se na análise dos discursosdos principais dirigentes políticos dos Estados-Membros da União Europeia desde 2015,sobre a crise do fluxo de migrantes e a necessidade de restauro das fronteiras, bem comoa reacção da UE a estas acções e à crise. Ao avaliar se os actos de fala desses actoreschave procuraram, e conseguiram, produzir percepções nas suas audiências sobre aameaça potencial representada pela crise dos migrantes, torna-se possível discernir se defacto um processo de securitização do Espaço Schengen ocorreu. A dissertação foca-seespecificamente nos estudos de caso da Itália, Hungria e Alemanha, e nas instituiçõespolíticas da UE, a fim de responder à pergunta de pesquisa: Em que medida os actosdiscursivos de alguns governos e da EU contribuíram para o desenvolvimento de umprocesso de securitização do Espaço Schengen?A pesquisa permite abranger um conjunto de conclusões, nas quais, em relaçãoaos países analisados, apenas a Hungria apresentou um processo de securitização sobre atemática, enquanto o discurso dominante dos demais países continua humanitário. A EU,e as suas instituições, também apresenta um discurso humanitário, no entanto, os seusmétodos para lidar com a crise são claramente excepcionais e no domínio da segurança.

The free movement of people, goods, services and capital in the Schengen Area isoften portrayed as a prime example of European Union [EU] integration. It is throughthese four fundamental freedoms, guaranteed by the Maastricht Treaty, that the SchengenAgreement is widely appreciated as one of the Union’s greatest achievements (Wang,2016). However, since 2014, the Schengen Area has faced new challenges leading to aseries of conflicts, mainly due to the arrival of the influx of migrants to the Europeancontinent which generated a humanitarian and political crisis. With this crisis, someEuropean governments ended up restoring their borders in order to regain control overpeople’s movements into their territories, thus nullifying the fundamental principle of theSchengen Agreement. Associated with the migrant crisis, feelings of fear and insecurityhave arisen in the European space, concomitantly with the growth of speeches justifyingthe restoration of borders and the suspension of the free movement of people betweenmembers of the European Union. These developments have led some observers to ask towhat extent the European Union is undergoing a process of securitisation of the migrationcrisis, as the issue becomes increasingly perceived as a threat that requires exceptionallymeasures to be address.This dissertation seeks to answer this question. The investigation is framed by thesecuritisation theory of the Copenhagen School, focusing on the analysis of the speechacts made by main political leaders of European Union Member States since 2015,regarding the migrant flow crisis and the need to reinstate borders, as well as the EU’sreaction to these actions and to the crisis. By assessing whether the speech acts of thesekey actors sought to, and successfully managed to, produce perceptions in their audiencesconcerning the potential threat represented by the migrants’ crisis, it becomes possible todiscern whether indeed a process of securitisation of the Schengen Area has occurred.The dissertation focuses specifically on the case studies of Italy, Hungary and Germany,and of the political institutions of the EU, in order to answer the research question: Towhat extent have the speech acts of some governments and the EU contributed to thedevelopment of a securitisation process of the Schengen Area?The research allows the embracement of a set of conclusions, in which regardingthe countries analyzed, only Hungary has showed a securitisation process on the subjectof the theme, while the dominant discourse of the other countries remains humanitarian.The European Union and the Migrant Crisis: The securitisation of the Schengen AreaThe EU, and its instituitions, also presents a humanitarian discourse, however, itsmethods to deal with the crisis are clearly exceptional ando n the security field.