Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de

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Name
Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de
 
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Status
Indefinido
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Publications
(Todas)

Resultados 1-20 de 20.

Data de publicaçãoTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Mar-2016Circunstâncias Exoneratórias de Responsabilidade nos Crimes InternacionaisTeixeira, Elisabete Sofia Ribeiro masterThesisclosedAccess
231-Out-2018O crime de violência sexual à luz do direito internacional penalCosta, Manoela Galende masterThesisopenAccess
321-Out-2019DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOTavares, Luanna Yukari KubotamasterThesisembargoedAccess
426-Fev-2020A Evolução do Princípio da Autodeterminação dos Povos: Um Direito de Secessão?Isidoro, Maria Inês PereiramasterThesisopenAccess
526-Set-2016Fundamento e alcance do princípio da jurisdição universalBarros, Tomás Soares da Silva masterThesisopenAccess
625-Mai-2018A Humanização do Direito Internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduoBentes, Natália Mascarenhas Simões doctoralThesisopenAccess
718-Out-2018A (i)legitimidade das intervenções humanitárias no pós guerra friaPereira, Vinícius Nathan de Carvalho masterThesisopenAccess
829-Out-2019A legítima defesa no moderno direito internacionalGonçalves, Claudia Portela RibeiromasterThesisclosedAccess
916-Abr-2008Os crimes contra a humanidade no actual direito internacional penalAlmeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de doctoralThesisembargoedAccess
1025-Out-2018Perspectiva da proteção jurídica aos migrantes forçadosCelestini, Analisa masterThesisopenAccess
1127-Set-2017O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS O Surgimento dos Estados FalhadosGonçalves, Rebeca Portela masterThesisopenAccess
1228-Jan-2014O Princípio da Utilização Equitativa e RazoávelMoniz, Maria da Graça Almeida D'Eça do Canto masterThesisopenAccess
1317-Dez-2020O projeto de artigos da CDI sobre a responsabilidade internacional dos estados por factos ilícitos: mero projeto?Cruz, Edneyse Coelho do Nascimento damasterThesisopenAccess
1425-Nov-2013A protecção de mulheres em conflitos armados não internacionaisPinto, Catarina Araújo Silveira Woyames masterThesisopenAccess
1529-Set-2015A protecção internacional do património cultural em caso de conflito armadoGomes, Inês de Melo e Silva masterThesisopenAccess
1628-Jan-2021Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no EstrangeiroFarias, Eduardo Pimentel dedoctoralThesisopenAccess
1723-Out-2019RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: Da retórica política à açãoGaudin, Nicole LouisemasterThesisclosedAccess
1827-Set-2017A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Atos das Empresas Militares e/ou de Segurança PrivadasSouto, Talitha Melo Franco masterThesisopenAccess
1928-Fev-2018Terrorismo e Crimes Contra a HumanidadeCorreia, Maria Isabel Pita masterThesisclosedAccess
2021-Jan-2014Terrorismo, as respostas de hoje e uma possível para amanhãScabello, Victor Vinicius Allegretti masterThesisopenAccess