Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de

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Name
Almeida, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de
 
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Indefinido
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Publications
(All)

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Date Issued:  [2000 TO 2024]
Fulltext:  Com Texto completo

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
131-Oct-2018O crime de violência sexual à luz do direito internacional penalCosta, Manoela Galende masterThesisopenAccess
221-Oct-2019DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOTavares, Luanna Yukari KubotamasterThesisembargoedAccess
326-Feb-2020A Evolução do Princípio da Autodeterminação dos Povos: Um Direito de Secessão?Isidoro, Maria Inês PereiramasterThesisopenAccess
426-Sep-2016Fundamento e alcance do princípio da jurisdição universalBarros, Tomás Soares da Silva masterThesisopenAccess
525-May-2018A Humanização do Direito Internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduoBentes, Natália Mascarenhas Simões doctoralThesisopenAccess
618-Oct-2018A (i)legitimidade das intervenções humanitárias no pós guerra friaPereira, Vinícius Nathan de Carvalho masterThesisopenAccess
729-Oct-2019A legítima defesa no moderno direito internacionalGonçalves, Claudia Portela RibeiromasterThesisclosedAccess
825-Oct-2018Perspectiva da proteção jurídica aos migrantes forçadosCelestini, Analisa masterThesisopenAccess
927-Sep-2017O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS O Surgimento dos Estados FalhadosGonçalves, Rebeca Portela masterThesisopenAccess
1028-Jan-2014O Princípio da Utilização Equitativa e RazoávelMoniz, Maria da Graça Almeida D'Eça do Canto masterThesisopenAccess
1117-Dec-2020O projeto de artigos da CDI sobre a responsabilidade internacional dos estados por factos ilícitos: mero projeto?Cruz, Edneyse Coelho do Nascimento damasterThesisopenAccess
1225-Nov-2013A protecção de mulheres em conflitos armados não internacionaisPinto, Catarina Araújo Silveira Woyames masterThesisopenAccess
1329-Sep-2015A protecção internacional do património cultural em caso de conflito armadoGomes, Inês de Melo e Silva masterThesisopenAccess
1428-Jan-2021Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no EstrangeiroFarias, Eduardo Pimentel dedoctoralThesisopenAccess
1523-Oct-2019RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: Da retórica política à açãoGaudin, Nicole LouisemasterThesisclosedAccess
1627-Sep-2017A Responsabilidade Internacional do Estado pelos Atos das Empresas Militares e/ou de Segurança PrivadasSouto, Talitha Melo Franco masterThesisopenAccess
1728-Feb-2018Terrorismo e Crimes Contra a HumanidadeCorreia, Maria Isabel Pita masterThesisclosedAccess
1821-Jan-2014Terrorismo, as respostas de hoje e uma possível para amanhãScabello, Victor Vinicius Allegretti masterThesisopenAccess