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1612023A influência do direito numa gestão atenta aos incêndios e às alterações climáticas: reflexão a partir da lei de bases do clima e dos direitos dos cidadãosOliveira, Fernanda Paula Marques de conferenceObjectopenAccess
22001Informática, direito de autor e propriedade tecnodigitalPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
32001INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL - ABSTRACTPereira, Alexandre Libório Dias reviewopenAccess
4Oct-2018As Infraestruturas de Dados Espaciais e Outras Ferramentas de Apoio a uma Decisão Justa: Atas do ColóquioAragão, Alexandra bookopenAccess
527-Mar-2023Iniciativa de Cidadania Europeia: Uma ferramenta para o envolvimento e cidadania ativa – Manual ECI de A a Z - RESUMO PTLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
622-Mar-2018O inimigo no direito penal análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penalRamos, José Ricardo Marcondes masterThesisopenAccess
727-Mar-2023Initiative Citoyenne Européenne: Un outil pour l'engagement et la citoyenneté active – Guide ICE de A à Z - SYNTHÈSE · FRLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
827-Mar-2023Inițiativa cetățenească europeană: un instrument pentru implicare și cetățenie activă – ICE de la A la Z - Abstract · ROLopes, Dulce ; Pacheco, YillybookopenAccess
9Dec-2006Innovation-by-Agreement: Activating the Lisbon agendaOliveira, Teresa Carla ; Holland, Stuart articleopenAccess
10Oct-2018Insegurança e Injustiça Territorial: O Papel das TIG como Mecanismo de Conciliação de OpostosLopes, Dulce bookPartopenAccess
11Dec-2003Instrumentos científicos e instrumentos jurídicos: perspectivas de convergência rumo à sustentabilidade no Direito Comunitário do AmbienteAragão, Alexandra articleopenAccess
122016A insustentável leveza da culpa: a compensação de danos no exercício da medicinaRaposo, Vera Lúcia articleopenAccess
13Dec-2021“Intelligent Compliance”Pedro, Maia bookPartopenAccess
1416-Jan-2008Interesse contratual negativo e interesse contratual positivoPinto, Paulo Cardoso Correia da Mota doctoralThesisembargoedAccess
152021International Efforts and Next Steps to Advance COVID-19 Vaccines Research and Production in Low- and Middle-Income CountriesDu, Li; Wang, Meng; Raposo, Vera Lúcia articleopenAccess
161999Internet, direito autor e acesso reservadoPereira, Alexandre Libório Dias lectureopenAccess
171999Internet, direito de autor e Acesso reservadoPereira, Alexandre L.D. articleopenAccess
18Dec-2021Introduction - AI in the economic sector: prevetion and responsabilitySousa, Susana Aires de bookPartopenAccess
192018INTRODUCTORY NOTELinhares, José Manuel Aroso ; Gaudêncio, Ana Margarida Simões ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro bookPartopenAccess
20Dec-2017Introdução: Actas do Colóquio A Pena e o TempoLinhares, José Manuel Aroso bookPartopenAccess