Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
9-Dec-2020 | Uma perspectiva feminista na criminologia: as mulheres como agentes e vítimas de crimes | Vidigal, Lais Soares | masterThesis | openAccess |
5-Nov-2013 | A Possibilidade de Aplicação de Práticas Restaurativas a Crimes Públicos | Cunha, Tatiana Alexandra Lopes da | masterThesis | openAccess |
20-Jan-2015 | A possibilidade de justiça restaurativa nos crimes de colarinho branco | Di Pietro, Thiago Palaro | masterThesis | openAccess |
30-Oct-2017 | A possibilidade de práticas restaurativas nos crimes sem vítimas | Ferreira, Daniel Cabral de Almeida | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2018 | As práticas restaurativas no âmbito da delinquência juvenil - ponderação da sua limitada aplicação no sistema português | Santos, Fernanda Maria Justo dos | masterThesis | openAccess |
30-Oct-2018 | A prevenção da corrupção na administração pública (contributos criminológicos, do corporate compliance e public compliance) | Junqueira, Gabriel Marson | masterThesis | closedAccess |
23-Oct-2020 | A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL | Marques, Karla Padilha Rebelo | doctoralThesis | embargoedAccess |
24-Mar-2015 | A Prisão Preventiva em Angola e Perspetivas de Evolução do Seu Regime Jurídico | Costa, Dorivaldo João Americano da | masterThesis | openAccess |
27-Oct-2017 | Problemas suscitados pela delação premiada | Fernandes, Joaquim Morais de Azevedo | masterThesis | closedAccess |
16-Mar-2020 | A Proteção da Vítima de Violência Doméstica | Ferreira, Ana Catarina Costa | masterThesis | openAccess |
17-Mar-2015 | A Proteção da vítima de Violência Doméstica na relação conjugal | Almeida, Cátia Raquel Vanzeler de | masterThesis | openAccess |
28-Dec-2020 | A publicidade no inquérito e os meios de comunicação social na promoção da justiça: pontos controvertidos nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro | Lehnen, Nathaly Veloso | masterThesis | embargoedAccess |
13-Oct-2016 | O regime legal da suspensão provisória do processo | David, Marisa Nunes Ferreira | masterThesis | openAccess |
27-Oct-2017 | Repercussões do “estado de inocência” do arguido nas fases de inquérito, instrução e julgamento e a (in)subsistência da visão gradualista da presunção de inocência | Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro | masterThesis | openAccess |
28-Sep-2017 | A reponderação da importância da vítima pela justiça penal (e a reparação do seu dano) | Mustafa, Isabela Albuquerque | masterThesis | openAccess |
18-Nov-2020 | O sentido da intervenção do defensor público na audiência de custódia (no contexto do problema, mais amplo, do acesso ao direito, no Brasil e em Portugal) | Souza, Carlos Eduardo Freitas de | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2016 | A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativa | Borges Filho, Paulo Sergio de Souza | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2020 | As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiada | Lopes, Kayo Sérgio | masterThesis | openAccess |
26-Jun-2014 | A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivado | Matias, Cláudia Isabel Ferraz Dias | masterThesis | openAccess |
2008 | Técnicas de intervenção craniana e paleopatologia: documentação antropológica dos casos observados no cemitério militar de Penamacor (séc. XVII – XIX) | Santos, Cláudia | conferenceObject | openAccess |