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Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
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24-Oct-2014
Quis custodiet ipso custodes: ativismo judicial e separação dos poderes no panorama do controle da atividade judicante
Santos, Luiz Elias Miranda dos
masterThesis
openAccess
2005
Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.
Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
doctoralThesis
embargoedAccess
8-Oct-2019
A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
doctoralThesis
openAccess
15-Jun-2018
Responsabilidade do governante, impeachment e modelo brasileiro de improbidade administrativa: contributo para uma teoria de articulação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídica
Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
doctoralThesis
embargoedAccess
28-Nov-2014
Sentenças Intermédias na Justiça Constitucional: uma Atividade meramente Interpretativa do Direito?
Gonçalves, Isabela Carnaúba
masterThesis
closedAccess
9-Dec-2013
Separação dos Poderes, Parlamento e Ativismo Judicial: análise jurídico-constitucional sobre a relação entre o fenómeno do ativismo judicial e a atuação do parlamento na realidade brasileira
França, Adriano Bernardo de
masterThesis
openAccess
8-Nov-2013
A Titularidade do Mandato Parlamentar: Deputados vs Partido Político
Lima, Lucas da Trindade de Araújo
masterThesis
openAccess