Browsing by Author Marques, João Paulo Fernandes Remédio
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
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29-Oct-2019 | A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO LABORAL - PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA | Wan, Cheong kam | masterThesis | embargoedAccess |
22-Mar-2018 | Repensar a sucessão legitimária no atual direito português | Ferreira, Ana Lúcia Henrique dos Santos | masterThesis | closedAccess |
16-May-2019 | A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresa | Neto, Pedro Accioly de Sá Peixoto | doctoralThesis | embargoedAccess |
24-Mar-2020 | Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União Europeia | Bertini, Mara Regina | doctoralThesis | openAccess |