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Provas Académicas
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Martins, Rosa Andrea Simões Cândido
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28-Mar-2017
Obrigação de alimentos devida a filhos maiores à luz da lei nº 122/2015, de 1 de Setembro
Mariano, Diana Ramos
masterThesis
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30-Mar-2016
O prazo das acções de investigação da filiação à luz do direito ao conhecimento das origens genéticas
Bem, Asheley Codinha
masterThesis
openAccess
12-Mar-2015
O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais e dos regimes de bens legalmente fixados
Oliveira, Ricardo Monteiro
masterThesis
openAccess
21-Dec-2021
A Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Gouveia, Maria Inês Baganha
masterThesis
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30-Sep-2015
Responsabilidades parentais
Madeira, Ana Laura Fernandes
masterThesis
openAccess
28-Mar-2017
Responsabilidades Parentais e (alguns) Direitos de Personalidade do menor de idade: As perturbações da Internet e das redes sociais
Sales, Filipe Rodrigues
masterThesis
openAccess
30-Mar-2016
União de Facto: um Estudo sobre a Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais pelo Contrato de Coabitação
Moreira, Daniel António Raimundo
masterThesis
openAccess