Browsing by Author Sousa, Susana Maria Aires


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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
29-Mar-2016O agente infiltrado - análise jurisprudencialMesquita, Iolanda Alexandrina Fernandes masterThesisopenAccess
6-Jun-2014O Agente Provocador e o Artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos do HomemOliveira, Cláudia Alexandra de Brito masterThesisopenAccess
24-Mar-2017As Associações CriminosasArromba, Miguel António Coelho Azevedo masterThesisclosedAccess
28-Oct-2016Autoria e comparticipação de pessoas físicas na fraude fiscalOliveira, César Santos masterThesisopenAccess
30-Jan-2014Crimes Cumulativos: Fundamentos Teóricos a Aplicabilidade PráticaBarata, João Vasco Cruzeiro de Oliveira masterThesisopenAccess
23-Oct-2015Os crimes de detenção e a detenção-de-uma-coisa-móvel no direito penal portuguêsMachado, Pedro Sá masterThesisopenAccess
29-Mar-2016Criminal Compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises econômicasFreitas, Paulo Henrique de masterThesisclosedAccess
23-Mar-2018Cumplicidade através de acções neutras - Do ponto de vista da pertinência da responsabilidade criminal e da autonomização destas acçõesLinharelhos, Juliana Pita masterThesisclosedAccess
10-Mar-2015Cumplicidade através de ações neutras. A zona cinzenta entre a participação punível e a colaboração ingénuaGirão, Ana João Henriques do Vale masterThesisclosedAccess
11-Mar-2015Da admissibilidade da responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal portuguêsMarta, João Miguel dos Santos masterThesisopenAccess
12-Dec-2014Da Responsabilidade Jurídico-Penal do Dirigente Empresarial no Exercício das suas FunçõesCosta, Soraia Alexandra Godinho masterThesisopenAccess
3-Oct-2016Desculpar o Indesculpável em situações-limite : reflexões sobre a tortura em casos de bomba-relógioGuerreiro, Maria Daniela masterThesisopenAccess
27-Feb-2015Desistência : causa pessoal de isenção da pena? : o caso especial do artigo 24º do Código PenalFerraz, Elisabete Fernanda Silva masterThesisopenAccess
23-Mar-2018Dos Crimes Contra Animais de Companhia: Uma Análise CríticaJorge, Sónia Filipa Silvestre masterThesisopenAccess
6-Jun-2014O Estatuto da vítima no Regime de Mediação Penal em PortugalRodrigues, Carina Alexandra Carreira masterThesisopenAccess
26-Jul-2017O fato qualificado pela lei como crime praticado pela criança e sua responsabilização à luz das neurociênciasLima, Julliana Nogueira Andrade masterThesisopenAccess
29-Mar-2019A figura da Instigação em Cadeia: Uma análise através do caso Meia CulpaRosado, Bárbara Ornelas masterThesisclosedAccess
27-Oct-2017A Fraude Contra a Segurança Social e os Crimes Tributários, em Especial o Problema do Concurso de CrimesSantos, Valentina da Silva masterThesisopenAccess
16-Oct-2017INFLUÊNCIAS RECENTES DA NEUROCIÊNCIA NOS PLANOS POLÍTICO, NORMATIVO E PRÁTICO DO DIREITO PENALGlatzl, Rafael da Silva masterThesisopenAccess
23-Mar-2018Início da tentativa do co-autorAlves, Débora Fernandes masterThesisopenAccess