Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
25-Oct-2018 | A condição jurídica do nascituro. Uma análise jurisprudencial e doutrinariamente comparada | Filho, José Claudio de Lacerda | masterThesis | closedAccess |
16-Oct-2018 | DANO DA MORTE: Compensação dos danos não patrimoniais à luz da evolução da concepção de família | Ferreira, Bruno Filipe Marques Bom Dinis | masterThesis | openAccess |
30-Oct-2019 | Direitos de personalidade da pessoa coletiva e da pessoa rudimentar (ente despersonalizado) | Martins, Carlos António Costa | masterThesis | openAccess |
18-Oct-2018 | DISPOSIÇÃO DO DIREITO À VIDA: uma análise da morte digna | Afonso, Isabella Fellet da Cunha | masterThesis | openAccess |
22-Sep-2020 | Estudo jurídico sobre maternidade de substituição | Chan, Manman | masterThesis | openAccess |
16-Jan-2008 | Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo | Pinto, Paulo Cardoso Correia da Mota | doctoralThesis | embargoedAccess |
17-Dec-2020 | A remoção de lucros ilícitos contratuais: disgorgement e commodum ex negotiatione | Aguia, Pedro Henrique Muniz Teixeira de Brito | masterThesis | openAccess |
3-Dec-2020 | A renúncia tácita do credor à indivisibilidade da hipoteca | Oliveira, Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de | masterThesis | embargoedAccess |
17-Oct-2018 | A responsabilidade civil extracontratual por danos causados por robôs autônomos: notas sobre a resolução com recomendações à comissão europeia sobre disposições de direito civil sobre robótica (2015/2013(inl)) e a (in)suficiência do quadro normativo ordinário para a solução da problemática | Porto, Uly de Carvalho Rocha | masterThesis | closedAccess |
23-Jun-2020 | Responsabilidade Civil Médica por Falta de Consentimento Informado | Leong, Ka Heng | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2020 | Responsabilidade civil pela colisão de veículos automóveis autónomos | Peixoto, Bárbara Patrícia Oliveira | masterThesis | openAccess |
2019 | Valor jurídico dos atos do maior acompanhado | Pinto, Paulo Mota Pinto | bookPart | openAccess |
31-Oct-2018 | A vontade hipotética na integração do negócio jurídico | Mizrahi, Gustavo José | masterThesis | openAccess |