Browsing by Author Monteiro, Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
11-Mar-2016A Colheita Coactiva de Vestígios Biológicos a Arguidos e a sua AdmissibilidadeSimões, Bárbara Diana Sousa masterThesisopenAccess
7-Jul-2014Contributo para uma visão crítica do regime jurídico do consumo de drogasEspirito Santo, Carla Alexandra Neves da Cunha Lima masterThesisopenAccess
17-Dec-2014O Crime Continuado – A problemática da sua (in) aplicabilidade aos bens pessoalíssimosSimões, Mariana Mateus Fidalgo masterThesisopenAccess
11-Mar-2016O crime de homicídio: em especial o crime de homicídio privilegiado e as suas cláusulas de privilegiamentoFigueiredo, Filipa Aires masterThesisclosedAccess
10-Oct-2018O Crime de Violação da Obrigação de Alimentos: Que futuro?Oliveira, Ricardo André Fiuza masterThesisopenAccess
11-Mar-2016A Descriminalização do consumo de drogas: o exemplo portuguêsMonteiro, Ricardo José Pinto Coelho Guardado masterThesisclosedAccess
2-Dec-2014Do concurso de crimes ao «concurso de ilícitos» em direito penalMonteiro, Cristina Maria da Costa Pinheiro Líbano doctoralThesisembargoedAccess
30-Oct-2017EUTANÁSIA E AS QUESTÕES JURIDICO-PENAIS: Direito a uma morte digna/ética ou crime?BARBOSA, CARINA LUNA masterThesisopenAccess
22-Sep-2017A FORMAÇÃO DAS CONDUTAS CRIMINOSAS (DOS PASSIONAIS) E SUAS POSSIBILIDADES E INFLUÊNCIAS NA INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA.Barreto, Rodrigo Silva masterThesisopenAccess
24-Nov-2014A Impertinência da manutenção do Crime de Infanticídio na Configuração AtualSouza, Elis Christina Alves de masterThesisopenAccess
18-Sep-2013A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto dos crimes passionaisDonas-Botto, Joana Vaz Sousa masterThesisopenAccess
29-Mar-2016Juízo de inimputabilidade e negação da culpa: valor da prova pericialCesário, Mónica Filipa Ferreira masterThesisopenAccess
18-Sep-2013A Liberdade Condicional Obrigatória - Sua Existência e FundamentaçãoSilva, Cassia Daniela Vicente Gomes da masterThesisopenAccess
15-Mar-2018As notificações do arguido no processo penal: Fases do inquérito, instrução e julgamento do processo comumMendes, Luís David Coelho masterThesisopenAccess
24-Mar-2017“Um olhar crítico às alterações legislativas ao crime continuado”Sebastian, Carolina Micaela Pires masterThesisclosedAccess
28-Sep-2017A OUROBOROS DISCURSIVA DO MEDO DO CRIME: O MEDO DO CRIME COMO ELEMENTO DISFUNCIONAL NA RACIONALIDADE JURÍDICO-PENALRiboli, Eduardo Bolsoni masterThesisopenAccess
23-Oct-2015A prescrição como causa de extinção da responsabilidade criminalSilva, Pedro Filipe Gama da masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Reinserção Social: A difícil concretização da "samaritana" legislação penitenciáriaRoque, Emanuel José Dias masterThesisopenAccess
27-Feb-2015Responsabilidade penal do médico no âmbito do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgico arbitráriosAndrade, Sara Margarida Freire de masterThesisclosedAccess
15-Mar-2018A tutela da Honra no ordenamento jurídico-penal português e a Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre a Liberdade de Imprensa: que equilíbrio?Ribeiro, Liliana Sofia Teixeira masterThesisclosedAccess